Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025

Compra Direta

Atualizado em: 31/10/2025 às 08h17

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

10/2025

Nº do Processo

88/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, III, a

Publicado em

29/10/2025 às 11h10

Encerramento em

29/10/2025 às 11h10

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Movimentações

Sexta, 31 outubro 2025

08h17

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA - REURB.

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Quinta, 30 outubro 2025

13h56

Contrato cadastrado. RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - 29/10/2025

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Quarta, 29 outubro 2025

11h18

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 29 outubro 2025

11h13

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO REURB.

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Quarta, 29 outubro 2025

11h11

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/10/2025 às 11:10.

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Arquivos

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31/10/2025 08h17

Termo de referência

Termo de Referência - Reurb PDF - 445,64 KB

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29/10/2025 11h13

Ato que autoriza a Contratação Direta

Homologação Reurb PDF - 233,65 KB

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29/10/2025 11h10

EDITAL PDF - 233,65 KB

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Itens/Resultados

prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 1.222.400,00

Resultados

Vencedor

RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

07.830.899/0001-19

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

29/10/2025

Valor Homologado

R$ 1.222.400,00

Quantidade Homologada

Contratos

RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

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Nº:

77/2025

Nº Processo:

88/2025

Valor:

R$ 1.222.400,00

Início da vigência:

30/10/2025

Fim da vigência:

30/10/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume