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Compra Direta
Dispensa nº 015/2025
Atualizado em: 11/07/2025 às 08h34
Dispensa nº 015/2025
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Anulado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
15/2025
Nº do Processo
31/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75 XV
Publicado em
11/07/2025 às 08h26
Encerramento em
11/07/2025 às 08h26
Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente
Movimentações
Sexta, 11 julho 2025
08h34
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO DE ANULAÇÃO.
Download 1
Sexta, 11 julho 2025
08h32
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Sexta, 11 julho 2025
08h28
Nova situação: ANULADO
Sexta, 11 julho 2025
08h28
Arquivo cadastrado. ATO DE ANULAÇÃO / DOC03220320250711082321.
Download 4
Sexta, 11 julho 2025
08h26
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/07/2025 às 08:26.
Download 5
Itens/Resultados
Revisão do Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG
Anulado/Revogado/Cancelado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 718.200,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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