Aviso de Contratação Direta n° 013/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 20/10/2026 às 09h07

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

13/2026

Nº do Processo

121/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 124.811,67

Publicado em

20/10/2026 às 09h00

Realização em

27/10/2026 às 09h01

Local

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento e apoio técnico à Administração Municipal de Esmeraldas/MG na estruturação da futura gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Movimentações

Terça, 20 outubro 2026

09h03

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / 013-2026 - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS TECNICOS (ENGENHARIA CONSULTIVA).

Download

Terça, 20 outubro 2026

09h03

Arquivo atualizado. TERMO DE REFERÊNCIA / 013-2026 - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS TECNICOS (ENGENHARIA CONSULTIVA).

Download

Terça, 20 outubro 2026

09h02

Arquivo cadastrado. EDITAL / 013-2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SERVIÇOS TECNICOS (ENGENHARIA CONSULTIVA).

Download

Terça, 20 outubro 2026

09h00

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/10/2026 às 09:01.

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Arquivos

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20/10/2026 09h03

Termo de Referência

013-2026 - Termo de Referência - Serviços Tecnicos (Engenharia Consultiva) PDF - 8,51 MB

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20/10/2026 09h02

Edital

013-2026 - Aviso de Contratação Direta - Serviços Tecnicos (Engenharia Consultiva) PDF - 2,54 MB

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20/10/2026 09h00

EDITAL PDF - 2,54 MB

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Itens/Resultados

Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelec
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 124.811,67

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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