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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Pregão Eletrônico 005/2026
Atualizado em: 15/04/2026 às 16h19
Pregão Eletrônico 005/2026
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Detalhes
13
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Edital
5/2026
Nº do Processo
9/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 22.956,65
Publicado em
25/03/2026 às 13h52
Realização em
09/04/2026 às 09h01
Local
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
O  objeto da presente licitação é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de microchips implantáveis destinados à identificação eletrônica e permanente de animais castrados pertencentes a tutores, bem como de animais errantes acolhidos no Centro de Acolhimento Transitório de Animais (CATA) do Município de Esmeraldas e de leitores de dados para identificação dos respectivos microchips implantados.
Movimentações
Quarta, 15 abril 2026
16h21
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quarta, 15 abril 2026
16h19
Arquivo cadastrado. ATO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO / ATO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
Download 2
Terça, 24 março 2026
10h15
Arquivo cadastrado. EDITAL / PE005-2026 - EDITAL E ANEXOS 2ª EDIÇÃO.
Download 3
Terça, 24 março 2026
10h15
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 4
Terça, 24 março 2026
09h56
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 5
Terça, 24 março 2026
09h56
O edital foi atualizado, nova data de realização: 09/04/2026 às 09:01.
Download 6
Terça, 24 março 2026
09h54
Nova situação: ABERTO
Terça, 24 março 2026
09h14
Nova situação: SUSPENSO
Terça, 24 março 2026
09h12
Nova situação: ABERTO
Terça, 03 março 2026
08h38
Arquivo cadastrado. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO / RECEBIMENTO, EXAME E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE005-2026 - MICROCHIP (ELERA MEDICAL) E ANEXO.
Download 10
Terça, 03 março 2026
08h36
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - IMPUGNAÇÃO ELERA MEDICAL.
Download 11
Segunda, 02 março 2026
10h08
Nova situação: SUSPENSO
Segunda, 02 março 2026
10h07
Arquivo cadastrado. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO / RECEBIMENTO, EXAME E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE005-2026 - MICROCHIP (STERF COMÉRCIO) 2.
Download 13
Segunda, 02 março 2026
10h07
Arquivo cadastrado. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO / RECEBIMENTO, EXAME E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE005-2026 - MICROCHIP (STERF COMÉRCIO) 1.
Download 14
Segunda, 02 março 2026
10h06
Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - IMPUGNAÇÃO STERF.
Download 15
Segunda, 02 março 2026
10h04
Arquivo cadastrado. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO / SUSPENSÃO PE 005-2026.
Download 16
Quinta, 26 fevereiro 2026
16h23
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO ELERA MEDICAL.
Download 17
Quinta, 26 fevereiro 2026
16h23
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃOEMPRESA STERF COMÉRCIO 02.
Download 18
Quinta, 26 fevereiro 2026
16h23
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO EMPRESA STERF COMÉRCIO 01.
Download 19
Quarta, 11 fevereiro 2026
07h48
Arquivo cadastrado. EDITAL / PE005-2026 - EDITAL E ANEXOS.
Download 20
Quarta, 11 fevereiro 2026
07h46
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/03/2026 às 09:01.
Download 21
Arquivos
15/04/2026 16h19
Ato de Adjudicação do Objeto e de Homologação do Processo Licitatório
Ato de Adjudicação do objeto e de homologação da licitação PDF - 479,32 KB
Baixar
Ato de Adjudicação do objeto e de homologação da licitação
24/03/2026 10h15
Edital
PE005-2026 - Edital e Anexos 2ª EDIÇÃO ZIP - 19,24 MB
Baixar
PE005-2026 - Edital e Anexos 2ª EDIÇÃO
03/03/2026 08h38
Decisão de impugnação
Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Elera Medical) e anexo PDF - 1,88 MB
Baixar
Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Elera Medical) e anexo
03/03/2026 08h36
Esclarecimentos
Resposta da Secretaria Municipal de Agricultura - Impugnação Elera Medical PDF - 1,37 MB
Baixar
Resposta da Secretaria Municipal de Agricultura - Impugnação Elera Medical
02/03/2026 10h07
Decisão de impugnação
Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Sterf Comércio) 2 PDF - 596,44 KB
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Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Sterf Comércio) 2
02/03/2026 10h07
Decisão de impugnação
Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Sterf Comércio) 1 PDF - 515,48 KB
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Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE005-2026 - Microchip (Sterf Comércio) 1
02/03/2026 10h06
Esclarecimentos
Resposta da Secretaria Municipal de Agricultura - Impugnação Sterf PDF - 1,31 MB
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Resposta da Secretaria Municipal de Agricultura - Impugnação Sterf
02/03/2026 10h04
Aviso de Suspensão de Licitação
Suspensão pe 005-2026 PDF - 1,47 MB
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Suspensão pe 005-2026
26/02/2026 16h23
Impugnações
Impugnação Elera Medical PDF - 426,29 KB
Baixar
Impugnação Elera Medical
26/02/2026 16h23
Impugnações
IMPUGNAÇÃOempresa Sterf Comércio 02 PDF - 3,23 MB
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IMPUGNAÇÃOempresa Sterf Comércio 02
26/02/2026 16h23
Impugnações
IMPUGNAÇÃO empresa Sterf Comércio 01 PDF - 3,24 MB
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IMPUGNAÇÃO empresa Sterf Comércio 01
11/02/2026 07h48
Edital
PE005-2026 - Edital e Anexos RAR - 2,66 MB
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PE005-2026 - Edital e Anexos
25/03/2026 13h52
EDITAL ZIP - 19,24 MB
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Edital
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