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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Pregão Eletrônico 15/2024
Atualizado em: 02/03/2026 às 14h50
Pregão Eletrônico 15/2024
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Detalhes
28
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos / Atas de Registro de Preço
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
15/2024
Nº do Edital
15/2024
Nº do Processo
12/2024
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
26/04/2024
Realização em
26/04/2024
Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas.
Movimentações
Quarta, 25 março 2026
08h45
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 24/03/2026
Download 1
Quarta, 25 março 2026
08h44
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 24/03/2026
Download 2
Quarta, 25 março 2026
08h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 24/03/2026
Download 3
Quarta, 25 março 2026
08h42
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 24/03/2026
Download 4
Segunda, 02 março 2026
14h50
Contrato cadastrado. DINAMICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 27/02/2026
Download 5
Segunda, 02 março 2026
14h48
Contrato cadastrado. ALIMENTOS SORETTO LTDA - 27/02/2026
Download 6
Segunda, 02 março 2026
14h46
Contrato cadastrado. FHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 27/02/2026
Download 7
Segunda, 02 março 2026
14h43
Contrato cadastrado. MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA - 27/02/2026
Download 8
Segunda, 02 março 2026
14h36
Contrato cadastrado. DINAMICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 16/10/2024
Download 9
Segunda, 02 março 2026
14h24
Contrato cadastrado. ALIMENTOS SORETTO LTDA - 16/10/2024
Download 10
Segunda, 02 março 2026
14h22
Contrato cadastrado. FHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 16/10/2024
Download 11
Segunda, 02 março 2026
08h15
Contrato cadastrado. MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA - 16/10/2024
Download 12
Segunda, 02 março 2026
07h51
Nova situação: HOMOLOGADO Link 13
Quarta, 26 novembro 2025
09h19
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇO DA ARP Nº 069-2024 - GÊNEROS (MEGADEC) ASSINADO.
Download 14
Quarta, 29 outubro 2025
09h27
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 073-2024 - GÊNEROS (MULTICOM COMERCIO) - ASSINADO.
Download 15
Quarta, 29 outubro 2025
09h27
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 072-2024 - GÊNEROS (DINAMICA) - ASSINADO.
Download 16
Quarta, 29 outubro 2025
09h27
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 071-2024 - GÊNEROS (SORETTO) - ASSINADO.
Download 17
Quarta, 29 outubro 2025
09h27
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 070-2024 - GÊNEROS (FHL) - ASSINADO.
Download 18
Quarta, 29 outubro 2025
09h26
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 069-2024 - GÊNEROS (MEGADEC) - ASSINADO.
Download 19
Quinta, 16 outubro 2025
12h04
Arquivo cadastrado. TERMO DE APOSTILA / 1° TERMO DE APOSTILA - ARP 071-2024 - CAFÉ - SORETTO - ASSINADO.
Download 20
Quinta, 18 setembro 2025
14h11
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 3º TERMO ADITIVO - ARP 071-2024.
Download 21
Terça, 10 junho 2025
11h07
Arquivo cadastrado. TERMO ADITIVO À ARP / 2° TERMO ADITIVO - ARP 069-2024.
Download 22
Arquivos
26/11/2025 09h19
Termo Aditivo à ARP
4º Termo Aditivo de Revisão de Preço da ARP nº 069-2024 - Gêneros (Megadec) Assinado PDF - 1,33 MB
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4º Termo Aditivo de Revisão de Preço da ARP nº 069-2024 - Gêneros (Megadec) Assinado
29/10/2025 09h27
Termo Aditivo à ARP
1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 073-2024 - Gêneros (Multicom Comercio) - Assinado PDF - 1,43 MB
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1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 073-2024 - Gêneros (Multicom Comercio) - Assinado
29/10/2025 09h27
Termo Aditivo à ARP
1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 072-2024 - Gêneros (Dinamica) - Assinado PDF - 1,43 MB
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1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 072-2024 - Gêneros (Dinamica) - Assinado
29/10/2025 09h27
Termo Aditivo à ARP
4º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 071-2024 - Gêneros (Soretto) - Assinado PDF - 1,43 MB
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4º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 071-2024 - Gêneros (Soretto) - Assinado
29/10/2025 09h27
Termo Aditivo à ARP
1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 070-2024 - Gêneros (FHL) - Assinado PDF - 1,42 MB
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1º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 070-2024 - Gêneros (FHL) - Assinado
29/10/2025 09h26
Termo Aditivo à ARP
3º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 069-2024 - Gêneros (Megadec) - Assinado PDF - 1,53 MB
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3º Termo Aditivo de Renovação ou Prorrogação da ARP nº 069-2024 - Gêneros (Megadec) - Assinado
16/10/2025 12h04
Termo de Apostila
1° Termo de Apostila - ARP 071-2024 - café - Soretto - assinado PDF - 892,12 KB
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1° Termo de Apostila - ARP 071-2024 - café - Soretto - assinado
18/09/2025 14h11
Termo Aditivo à ARP
3º Termo Aditivo - ARP 071-2024 PDF - 1,56 MB
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3º Termo Aditivo - ARP 071-2024
10/06/2025 11h07
Termo Aditivo à ARP
2° Termo Aditivo - ARP 069-2024 PDF - 2,75 MB
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2° Termo Aditivo - ARP 069-2024
21/03/2025
2º TA - ARP 071-2024 - Aditivo alteração de Marca (Soretto) PDF - 1,49 MB
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2º TA - ARP 071-2024 - Aditivo alteração de Marca (Soretto)
27/02/2025
1° Termo Aditivo - ARP 069-2024 PDF - 3,00 MB
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1° Termo Aditivo - ARP 069-2024
21/02/2025
1° Termo Aditivo - ARP 071-2024 PDF - 1,56 MB
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1° Termo Aditivo - ARP 071-2024
25/10/2024
Ata de registro de preços nº 069-24 PDF - 2,12 MB
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Ata de registro de preços nº 069-24
25/10/2024
Ata de registro de preços nº 070-24 PDF - 1,77 MB
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Ata de registro de preços nº 070-24
25/10/2024
Ata de registro de preços nº 071-24 PDF - 1,42 MB
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Ata de registro de preços nº 071-24
25/10/2024
Ata de registro de preços nº 072-24 PDF - 1,31 MB
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Ata de registro de preços nº 072-24
25/10/2024
Ata de registro de preços nº 073-24 PDF - 1,01 MB
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Ata de registro de preços nº 073-24
25/10/2024
Homologação PDF - 391,42 KB
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Homologação
04/10/2024
Despacho 022-24 - C. Interno E Nota De Esclarecimento PDF - 1,25 MB
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Despacho 022-24 - C. Interno E Nota De Esclarecimento
04/09/2024
2° Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros PDF - 5,19 MB
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2° Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros
26/08/2024
Retificação Ao Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros - Item Café PDF - 2,07 MB
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Retificação Ao Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros - Item Café
20/08/2024
1° Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros PDF - 22,90 MB
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1° Relatório De Análise De Qualidade Das Amostras Dos Produtos De Gêneros
25/07/2024
PE015-2024 -Retificação 01 - AO EDITAL PDF - 416,69 KB
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PE015-2024 -Retificação 01 - AO EDITAL
24/07/2024
Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE 015-2024 PDF - 1,25 MB
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Recebimento, Exame e Decisão de Impugnação - PE 015-2024
22/07/2024
Ata de Suspensão - PE 015-24 PDF - 91,45 KB
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Ata de Suspensão - PE 015-24
17/07/2024
Impugnação - WM Atacadista Ltda PDF - 2,10 MB
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Impugnação - WM Atacadista Ltda
11/07/2024
PE015-2024 - Termo de Referência - Lei 14.133-21 - Aquisição de Generos Alimenticios PDF - 1,36 MB
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PE015-2024 - Termo de Referência - Lei 14.133-21 - Aquisição de Generos Alimenticios
26/04/2024
EDITAL PDF - 1,68 MB
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Edital
Contratos
DINAMICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
12/2026/2026
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 43.826,14
Início da vigência:
27/02/2026
Fim da vigência:
27/02/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
24/03/2026
ALIMENTOS SORETTO LTDA
Baixar 2
Contrato
Nº:
11/2026/2026
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 49.628,81
Início da vigência:
27/02/2026
Fim da vigência:
27/02/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
24/03/2026
FHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Baixar 3
Contrato
Nº:
10/2026/2026
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 29.220,06
Início da vigência:
27/02/2026
Fim da vigência:
27/02/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 31
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
24/03/2026
Megadec Distribuidora Ltda
Baixar 4
Contrato
Nº:
9/2026/2026
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 252.216,80
Início da vigência:
27/02/2026
Fim da vigência:
27/02/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 41
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
24/03/2026
DINAMICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Baixar 5
Contrato
Nº:
72/2024/2024
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 247.973,57
Início da vigência:
26/10/2024
Fim da vigência:
26/10/2025
Situação:
Encerrado
ALIMENTOS SORETTO LTDA
Baixar 6
Contrato
Nº:
71/2024/2024
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 276.987,85
Início da vigência:
26/10/2024
Fim da vigência:
26/10/2025
Situação:
Encerrado
FHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Baixar 7
Contrato
Nº:
70/2024/2024
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 217.975,01
Início da vigência:
24/10/2024
Fim da vigência:
24/10/2025
Situação:
Encerrado
Megadec Distribuidora Ltda
Baixar 8
Contrato
Nº:
69/2024/2024
Nº Processo:
12/2024
Valor:
R$ 1.097.353,78
Início da vigência:
24/10/2024
Fim da vigência:
24/10/2025
Situação:
Encerrado
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