O Conselho Municipal de Controle do Saneamento Básico (CMCSB) é um órgão colegiado, de caráter consultivo, responsável por acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas à garantia dos direitos ao saneamento básico dos cidadãos do município de Esmeraldas.
Lei de Criação: Lei Municipal nº 2.685/2021
Endereço: Rua Benedito Valadares, nº 339, Centro – Esmeraldas
Telefone: (31) 2118-6133 | (31) 2118-6134
E-mail: [email protected]
Nesta página são disponibilizadas resoluções, editais, deliberações e demais atos oficiais do Conselho Municipal de Controle do Saneamento Básico, garantindo transparência e acesso à informação à população.
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