Supervisionar e responder diretamente ao Prefeito pelas obras e serviços municipais de urbanização, construção civil, limpeza urbana e de máquinas pesadas, conservação de estradas e o saneamento urbano, como limpeza pública e esgoto, além da manutenção de praças e estabelecimentos públicos;
Nome | Cargo |
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Odilon Ferreira de Abreu | Secretário |
Rua Benedito Valadares, nº 462 - Centro - Esmeraldas
Telefone: (31) 2118-6130
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Horário de Atendimento: das 8h às 17h
Propor ações e planos de trabalho concernentes às obras e serviços relacionados no item anterior e submeter à aprovação do Prefeito;
Coordenar e executar obras e serviços urbanos determinados pelo Prefeito;
Supervisionar o conjunto de medidas destinadas a organizar o espaço urbano do Município, buscando propiciar melhores condições de vida aos indivíduos;
Zelar pelo patrimônio do Município
Coordenar e fiscalizar o sistema de transporte municipal;
Executar o plano de circulação de veículos e pedestres nas áreas e implantar o sistema de sinalização do município em consonância com as políticas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Promover a educação no trânsito;
Planejar a operacionalidade das políticas de segurança no trânsito;
Definir e executar as políticas públicas municipais de defesa social;
Promover a coordenação das ações de defesa civil;
Gerir a Guarda Municipal;
Exercer a vigilância dos bens patrimoniais do município;
Fiscalizar a correta aplicação do Código de Posturas;
Gerir o(s) Conselho(s) e Fundo(s) Municipal da sua competência ou a ela relacionado;
Exercer outras atividades correlatas.