O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esmeraldas é órgão colegiado, deliberativo e controlador das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.
Lei de Criação: Lei Municipal nº 1.794/2000, alterada pela Lei Municipal nº 2.407/2013
Endereço: Rua Antônio Inácio Ferreira, nº 160, Belvedere – Esmeraldas
Telefone: (31) 2118-6256
E-mail: [email protected]
Mandato: Biênio 2024/2026
Atualização da Composição: Decreto nº 27, de 20 de janeiro de 2026
Publicação: Informativo Oficial da Prefeitura de Esmeraldas – Edição 943
| Órgão | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Gabinete do Executivo Municipal | Weslei Silva Araújo Santos | Gustavo Fernando da Silva Vieira |
| Secretaria Municipal de Educação | Eduardo Lara Camargos | Janaína Grasiela Silva Perácio |
| Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social | Nayla Thais Pereira Sena | Bruna Gonçalves Batista |
| Secretaria Municipal de Saúde | Advânia dos Santos Silva | Leonara Nadielle Rodrigues Cruz |
| Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | Wladimir Fernandes Maia | Bruna Flávia Ferreira Xavier |
| Polícia Civil de Esmeraldas | Rafaella Bie Ferreira de Souza Saraiva | Eduardo Augusto de Meneses Machado |
| Polícia Militar de Esmeraldas | Segundo Tenente Bruna Monção Almeida | Segundo Sargento Pericks Ramalho Nascimento |
| Região Representada | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Caio Martins, Bambus, Padre João e Vista Alegre | Lúcia Forzan da Silva | Fernanda Eloisa Batista Flores |
| Melo Viana, Andiroba, Tijuco e Vale do Bom Jesus | Fabiano Costa Gonçalves | Damares Abreu Costa Borges |
| Vargem, São José, Cachoeirinha, Medeiros, Laginha e Urucuia | Carla Moreira dos Santos | Liliane Ferreira dos Santos Rezende |
| Serra Negra e Tropeiros | Maristela Gonçalves Dias Ferreira | Rosimar das Dores de Souza |
| Campo Alegre, Boa Vista, Riacho e Cancelinha | Dra. Márcia Lúcia de Sousa Valarini | Marilane Rodrigues Cunha |
| Caracóis de Baixo, Caracóis de Cima, Novo Retiro, Nossa Fazenda e Volta | Thaís Alessandra Calixto Hott da Silva | Anderson Alves Martins |
| Região Central | Gabriela Ferreira Viana | - |
Atas de reuniões, resoluções, editais, deliberações e demais atos oficiais do CMDCAE estão disponíveis nesta página, garantindo transparência e acesso à informação.