Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - Edital nº 01/2026 – Convocação para o Processo de Escolha dos Representantes das Comunidades...

Chamamento Público

Atualizado em: 11/06/2026 às 11h23

Edital nº 01/2026 – Convocação para o Processo de Escolha dos Representantes das Comunidades Terapêuticas e da Sociedade Civil para composição do COMADE – Mandato 2026/2028

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

09/06/2026 às 17h00

Encerramento em

19/06/2026 às 17h00

Local

Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Esmeraldas, Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas/MG

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, juntamente com a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas do Município de Esmeraldas/MG, convoca representantes das Comunidades Terapêuticas e da Sociedade Civil para participação no Processo de Escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Esmeraldas (COMADE), para o mandato do biênio 2026/2028.

O COMADE é órgão colegiado de orientação consultiva, normativa e deliberativa integrante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), responsável pela formulação da política municipal referente às ações de prevenção ao uso indevido de drogas, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes químicos.
A participação no Conselho possui caráter relevante de interesse público, sem qualquer remuneração ou vantagem financeira.

Informação Complementar

Período de Inscrição
De 10 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026.
Vagas Disponíveis

01 representante das Comunidades Terapêuticas do Município de Esmeraldas;
01 representante da Sociedade Civil.

Documentação para Comunidades Terapêuticas

Estatuto Social registrado em cartório;
Ata de posse da atual diretoria;
Formulário de inscrição (Anexo I);
RG, CPF e comprovante de residência do representante indicado;
Alvará de Funcionamento atualizado;
CNPJ da instituição.

Documentação para Sociedade Civil

RG;
CPF;
Comprovante de residência;
Formulário de inscrição (Anexo I).

Local de Entrega da Documentação
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas de Esmeraldas, situada na Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas/MG, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected].
Cronograma

Publicação do Edital: 09/06/2026;
Inscrições: 10/06/2026 a 19/06/2026;
Análise das inscrições: 22/06/2026;
Resultado preliminar: 24/06/2026;
Recursos: 25/06/2026 a 26/06/2026;
Análise dos recursos: 29/06/2026;
Sorteio, caso necessário: 02/07/2026 às 14h.

Resultado Final
O resultado será divulgado por meio de Decreto Municipal publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Esmeraldas (DOEME) e no site oficial da Prefeitura de Esmeraldas.

Secretarias Vinculadas