Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS

Chamamento Público

Atualizado em: 05/03/2026 às 15h36

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS - Feira Gastrônimica de Esmeraldas

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

2/2026

Nº do Edital

2/2026

Nº do Processo

2/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Publicado em

05/03/2026 às 09h00

Encerramento em

12/03/2026 às 16h00

A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que estabelece o credenciamento de interessados em obter permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas na Feira Gastronômica de Esmeraldas.

A feira será realizada todas as sextas-feiras, das 17h às 00h, na Praça da Feira, no Centro de Esmeraldas, com o objetivo de valorizar empreendedores do setor alimentício, incentivar a economia local e oferecer à população uma experiência gastronômica e cultural diversificada.

Serão disponibilizadas 25 vagas para barracas e pontos de comércio, contemplando diferentes segmentos, como espetinhos, feijão tropeiro, petiscos, pastel de feira, doces, pão com linguiça, bebidas, drinks, sushi, milho verde, cachorro-quente, entre outros, além de espaços para carrinhos de churros, pipoca e área de lazer infantil.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 5 e 12 de março de 2026, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 114, Edifício Comercial Braporusa, 2º andar, sala 200, no Centro.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, que deverão apresentar a documentação exigida no edital, entregue em envelope lacrado no momento da inscrição. Caso o número de interessados seja maior que o número de vagas disponíveis, a seleção será realizada por sorteio público, previsto para o dia 18 de março de 2026, às 17h, na sede da Secretaria.

A iniciativa busca fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo e transformar a feira em um espaço de convivência, gastronomia e cultura para moradores e visitantes de Esmeraldas.

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