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Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025-SEGOV - CARNAVAL 2026
Atualizado em: 09/02/2026 às 10h23
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025-SEGOV - CARNAVAL 2026
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2025
Nº do Edital
1/2025
Nº do Processo
118/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
29/12/2025 às 17h00
Encerramento em
29/01/2026 às 17h00
O Município de Esmeraldas/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em observância à Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e nos termos do Decreto Municipal nº 103 de 31 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 242 de 15 de maio de 2017, resolve tornar público o presente: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  que se encontra aberto, cujo objeto é SELECIONAR propostas para complementar o incentivo e a promoção da cultura por meio das festividades, cujo tema tenha relação direta e imediata com o carnaval esmeraldense do ano de 2026., realizadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins econômicos (lucrativos), definidas no inciso I  do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, no intuito de firmar parceria por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, conforme os termos e condições estabelecidas neste Edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio oficial do Muncípio de Esmeraldas/MG, na aba Repasses ao 3º setor, bem como na sede física da Secretaria Municipal de Governo, localizada na Rua Visconde de Caeté, nº 126 – Centro - Esmeraldas/MG, em dias úteis, no horário de 8h às 17h. 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 09 fevereiro 2026
10h22
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA 01-2026 SEGOV - COMISSAO DE MONITORAMENTO.
Download 1
Segunda, 09 fevereiro 2026
10h04
Arquivo cadastrado. TERMO DE COLABORAÇÃO / TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2026.
Download 2
Sexta, 30 janeiro 2026
11h00
Arquivo cadastrado. ATAS / 11 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO 01-2025-SEGOV.
Download 3
Terça, 03 fevereiro 2026
10h58
Arquivo cadastrado. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO / 17 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Download 4
Terça, 03 fevereiro 2026
10h58
Arquivo cadastrado. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO / 16 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO.
Download 5
Sexta, 30 janeiro 2026
17h00
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / RETIFICAÇÃO.
Download 6
Segunda, 18 agosto 2025
10h58
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / 6 - PORTARIA SEGOV 03 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Download 7
Segunda, 18 agosto 2025
10h58
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / 4 - PORTARIA SEGOV 01 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Download 8
Terça, 18 novembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. PORTARIAS / 5 - PORTARIA SEGOV 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Download 9
Quinta, 05 fevereiro 2026
10h57
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/01/2026 às 17:00.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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