O presente Processo de Designação tem por objetivo a seleção de candidatos para o exercício temporário de funções públicas na Rede Municipal de Educação de Esmeraldas/MG, para o ano de 2026, nas funções de Professor da Educação Básica e Pedagogo da Educação Básica.
O processo visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme legislação vigente, observadas as normas, critérios de inscrição, classificação, convocação e contratação estabelecidos no Edital nº 06/2025 e seus anexos.