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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
Inexigibilidade n° 013/2026
Atualizado em: 08/10/2026 às 13h50
Inexigibilidade n° 013/2026
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
13/2026
Nº do Processo
129/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, V
Publicado em
08/10/2026 às 13h36
Realização em
08/10/2026 às 13h36
Locação de bem imóvel situado à Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, n° 274, Bairro Belvedere, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP: 32.800-185, Lote n° 07, Quadra n° 03, com área construída de 312,30 m2, objeto da matrícula n° 33.086 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                
Movimentações
Quinta, 08 outubro 2026
13h50
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Quinta, 08 outubro 2026
13h42
Nova situação: RATIFICADA
Quinta, 08 outubro 2026
13h42
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/10/2026 às 13:36.
Download 3
Itens/Resultados
Locação de imóvel
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Locação/mês
Domínio
Serviço
Quantidade
12
Valor Total
R$ 51.600,00
Resultados
Vencedor
EDNA COSTA MADEIRA
CPF
219.586.296-34
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
08/10/2026
Valor Homologado
R$ 51.600,00
Quantidade Homologada
12
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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