Dispensa de Licitação nº 012/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 11/08/2026 às 14h52

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

12/2026

Nº do Processo

97/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 3.000,00

Publicado em

12/08/2026 às 09h00

Realização em

18/08/2026 às 09h01

Local

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Aquisição de notificações de Receita Tipo B (Receituário Azul), em blocos/talonários, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelos profissionais prescritores habilitados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela legislação sanitária vigente e normas da ANVISA, conforme especificações definidas pela Administração.

Movimentações

Terça, 11 agosto 2026

14h52

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / 012-2026 - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇO GRAFICO (RECEITUÁRIO AZUL).

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Terça, 11 agosto 2026

14h52

Arquivo cadastrado. EDITAL / 012-2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SERVIÇO GRAFICO (RECEITUÁRIO AZUL).

Download

Terça, 11 agosto 2026

14h50

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/08/2026 às 09:01.

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Arquivos

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11/08/2026 14h52

Termo de Referência

012-2026 - Termo de Referência - Serviço Grafico (Receituário Azul) PDF - 6,54 MB

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11/08/2026 14h52

Edital

012-2026 - Aviso de Contratação Direta - Serviço Grafico (Receituário Azul) PDF - 2,45 MB

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12/08/2026 09h00

EDITAL PDF - 2,45 MB

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Itens/Resultados

Notificação de Receita B (Azul), destinada à prescrição de substâncias e medicamentos psicotrópicos sujeitos a controle especial, confeccionada conforme legislação sanitária vigente e especificações e
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material