O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos frigoríficos, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do poder executivo da administração pública do Município de Esmeraldas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.