Apresentação
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social é responsável pela gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que é a política de proteção às pessoas, às circunstâncias e dentre elas, o seu principal núcleo de apoio: a família. É no núcleo familiar, o espaço insubstituível de proteção e socialização primárias, independentemente de formatos, modelos e feições que ele tem assumido com as transformações econômicas, sociais e culturais contemporâneas.
Endereço e informações para contato
Rua Antônio Alves Martins Ferreira nº 160 - Belvedere
Telefone: (31) 3538-2665
E-mail: desenvolvimentosocial@esmeraldas.mg.gov.br
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00
Responsáveis
Nome | Cargo |
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Alexandro Feliciano da Silva |
Atribuições da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas referente à Assistência Social;
Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;
Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados com os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em risco social e pessoal;
Executar programas, projetos, serviços e benefícios relacionados ao Sistema Único da Assistência Social;
Estimular e apoiar os Conselhos de Assistência Social, Tutelar, Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades setoriais;
Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal;
Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;
Desempenhar trabalhos diversos de interesses da comunidade;