O Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Esmeraldas tem como atribuições, planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, sendo também de nossa responsabilidade planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e em consonância com os princípios do SUS.

Rua Antônio Alves Martins Ferreira nº 95 - Belvedere- Esmeraldas

Telefone: (31) 3538-2980

E-mail: secretariadesaude.pme@gmail.com / saude@esmeraldas.mg.gov.br

Horário de Atendimento: 09:00 às 17:00

Implementar o Sistema Municipal de Saúde e o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

Proceder a vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

Prestar serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência;

Promover campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população;

Implantar e fiscalizar as posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública;

Participar na formulação da política de proteção do meio ambiente objetivando ações voltadas à saúde pública, articulando com outros órgãos municipais, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

Regulamentar, normatizar e fiscalizar os produtos de origem animal que sejam comercializados no Município;

Proceder o registro dos estabelecimentos que produzam matéria-prima, manipulem, beneficiem, transformem, industrializem, preparem, acondicionem, embalem produtos de origem animal; bem como os registros dos produtos de origem animal;

Também compete ao órgão o papel de gerenciar a oferta de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Isto significa que os serviços de atenção à saúde estão voltados para as necessidades prioritárias da comunidade usuária do SUS.

A porta de entrada dos serviços de saúde são os Centros de Saúde da Família, que abrigam equipes da Estratégia de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, dentre outros profissionais.