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EDITAL DE CREDENCIAMENTO_foto1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO_foto2 EDITAL DE CREDENCIAMENTO_foto3
29 MAR 2021
MAR
29
Administração
Trabalho e Desenvolvimento Social
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SMTDS/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014) (Extrato publicado no site oficial da Prefeitura de Esmeraldas em /2.021) A SECRETARIA MUNICIPAL DE...
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SMECEJ/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO MEDIANTE DISPENSA..._foto1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SMECEJ/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO MEDIANTE DISPENSA..._foto2 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SMECEJ/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO MEDIANTE DISPENSA..._foto3
01 MAR 2021
MAR
01
Administração
Educação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SMECEJ/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO MEDIANTE DISPENSA...
Confira o edital na íntegra AQUI
RELATÓRIO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto1 RELATÓRIO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto2 RELATÓRIO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto3
16 FEV 2021
FEV
16
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
RELATÓRIO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA BAIXAR O ARQUIVO CLIQUE AQUI
DECRETO Nº 174/2021_foto1 DECRETO Nº 174/2021_foto2 DECRETO Nº 174/2021_foto3
04 FEV 2021
FEV
04
Administração
DECRETO Nº 174/2021
Confira o decreto na íntegra clicando AQUI
COMUNICADO IMPORTANTE - ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES_foto1 COMUNICADO IMPORTANTE - ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES_foto2 COMUNICADO IMPORTANTE - ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES_foto3
03 FEV 2021
FEV
03
Administração
Meio Ambiente
Obras, Transporte e Trânsito
COMUNICADO IMPORTANTE - ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES
A Prefeitura de Esmeraldas informa que a fiscalização identificou um aumento, nos últimos anos, do crescimento de anúncios de venda de imóveis (lotes, casas, chácaras, etc.) em situação irregular, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural. A lei proíbe a compra e venda de lotes em zona rural em fração...
MUDANÇA DE CEP_foto1 MUDANÇA DE CEP_foto2 MUDANÇA DE CEP_foto3
27 JAN 2021
JAN
27
Administração
MUDANÇA DE CEP
ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDAS/MG_foto1 ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDAS/MG_foto2 ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDAS/MG_foto3
03 DEZ 2020
DEZ
03
Administração
Educação
ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDAS/MG
Os dias de inscrição das chapas serão 9 de 10 de dezembro de 2020. A inscrição poderá ocorrer presencialmente ou via e-mail enviado pela Comissão Organizadora Escolar, Presencialmente Local: Secretaria Municipal de Educação — Av. Tancredo Neves, 29 -Bairro Fernão Dias — Esmeraldas /MG Horário de inscrição...
2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico_foto1 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico_foto2 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico_foto3
30 NOV 2020
NOV
30
Administração
Cidadania e Justiça
2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, a Agência Peixe Vivo, a Seletiva Consultoria e Projetos e a Prefeitura do Município de Esmeraldas convidam para participar da 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Esmeraldas, em...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO_foto1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO_foto2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO_foto3
26 NOV 2020
NOV
26
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONFIRA O DOCUMENTO ABAIXO: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO Nº 283/2020_foto1 DECRETO Nº 283/2020_foto2 DECRETO Nº 283/2020_foto3
28 OUT 2020
OUT
28
Administração
Cultura
DECRETO Nº 283/2020
Confira o decreto na íntegra AQUI
DECRETO Nº 272/2020_foto1 DECRETO Nº 272/2020_foto2 DECRETO Nº 272/2020_foto3
16 OUT 2020
OUT
16
Administração
DECRETO Nº 272/2020
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA CONSAGRADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Confira o decreto na íntegra AQUI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto3
01 OUT 2020
OUT
01
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
CONFIRA O DOCUMENTO ABAIXO: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES COND. RURAL NOVA ANDIROBA
ESMERALDAS 119 ANOS_foto1 ESMERALDAS 119 ANOS_foto2 ESMERALDAS 119 ANOS_foto3
16 SET 2020
SET
16
Administração
ESMERALDAS 119 ANOS
CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO_foto1 CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO_foto2 CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO_foto3
24 AGO 2020
AGO
24
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO
Por descumprimento de cláusulas contratuais, a prefeitura de Esmeraldas resolveu rescindir o contrato firmado com a Construtora Galfi Ltda., empresa habilitada através de processo licitatório próprio e legalmente contratada pelo município para executar obra de drenagem de água pluvial e recomposição...
DECRETO Nº 222/2020_foto1 DECRETO Nº 222/2020_foto2 DECRETO Nº 222/2020_foto3
17 AGO 2020
AGO
17
Administração
Coronavírus
DECRETO Nº 222/2020
Confira o decreto AQUI Contatos das 08h às 17h Vigilância Epidemiológica: 3538-2566 Disk Saúde: 3522-6009
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES_foto3
07 AGO 2020
AGO
07
Administração
Governo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
CONFIRA O DOCUMENTO ABAIXO: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES COND. RETIRO VISTA ALEGRE
Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você_foto1 Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você_foto2 Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você_foto3
23 JUL 2020
JUL
23
Administração
Economia e Emprego
Governo
Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você
A evolução do aplicativo vem com reconhecimento facial e mais vantagens na hora da compra: DESCONTOS para quem atualizar ou instalar a nova versão do SalaryPay no celular. O Boticário, Gás Total, Drogaria Cristina, Droga Máxi, Depósito do Nô, Drogaria da Vovó e Loja do Lelé estão com um plano de descontos...
MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO_foto1 MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO_foto2 MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO_foto3
29 JUN 2020
JUN
29
Administração
Economia e Emprego
Educação
MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO
A medida reforça as ações de enfrentamento da Covid e vai beneficiar muita gente. São 8,5 mil máscaras a serem produzidas para a prefeitura doar a pessoas carentes. Servidores vão receber 500 unidades. E o credenciamento vai fomentar essa atividade econômica, que é muito comum no município. Com esse ato,...
COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES_foto1 COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES_foto2 COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES_foto3
13 ABR 2020
ABR
13
Administração
Economia e Emprego
Governo
Lazer
COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES
LEIA O DECRETO Nº 111/2020 E FIQUE ATENTO ÀS REGRAS DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR.
NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA_foto1 NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA_foto2 NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA_foto3
04 ABR 2020
ABR
04
Administração
Coronavírus
Governo
Saúde
NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA
Confira o DECRETO 105/2020
NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19_foto1 NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19_foto2 NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19_foto3
30 MAR 2020
MAR
30
Administração
Cidadania e Justiça
Cultura
NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19
C O N F I R A A Í N T E G R A D O D E C R E T O N E S T E L I N K
DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO_foto1 DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO_foto2 DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO_foto3
27 MAR 2020
MAR
27
Administração
Governo
Saúde
Segurança
DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO
As ações também se baseiam no Decreto Estadual de Situação de CALAMIDADE em Saúde Pública aprovado pela Assembleia Legislativa nessa quarta, dia 25, e vão permanecer durante a vigência do ato do governo estadual. Outra referência legislativa é a Deliberação Estadual nº 08/2020 que envolve ações comuns para...
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