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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA_foto1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA_foto2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA_foto3
20 JAN 2022
JAN
20
Administração
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA
A Prefeitura de Esmeraldas passou a publicar o Diário Oficial na internet, que tem como objetivo informar os Atos Oficiais da Administração Pública da Atual Gestão. O Diário Oficial eletrônico pode ser acessado através do site da Prefeitura, CLIQUE AQUI Ao acessar o conteúdo, o internauta é capaz de buscar...
NOTA OFICIAL SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto1 NOTA OFICIAL SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto2 NOTA OFICIAL SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto3
14 JAN 2022
JAN
14
Administração
Educação
NOTA OFICIAL SOBRE RATEIO DO FUNDEB
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG, em razão ao respeito POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, através do princípio da transparência de seus atos, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2726/2021, datada de 16/12/2021, e os empenhos nº 4470, 4471, 4472, 4473/2021, que possibilitam o...
FIEMG e Vale promovem encontro de negócios para fornecedores da bacia do Paraopeba_foto1 FIEMG e Vale promovem encontro de negócios para fornecedores da bacia do Paraopeba_foto2 FIEMG e Vale promovem encontro de negócios para fornecedores da bacia do Paraopeba_foto3
14 JAN 2022
JAN
14
Administração
FIEMG e Vale promovem encontro de negócios para fornecedores da bacia do Paraopeba
FIEMG e Vale promovem encontro de negócios para fornecedores da bacia do Paraopeba Projeto Compre Bem Virtual conectará empresa e empreendedores de 30 municípios com potencial de contribuir para os projetos de reparação. Saiba como participar Fornecedores da construção civil de 30 municípios da região da...
COMUNICADO IMPORTANTE_foto1 COMUNICADO IMPORTANTE_foto2 COMUNICADO IMPORTANTE_foto3
11 JAN 2022
JAN
11
Administração
COMUNICADO IMPORTANTE
DECRETO Nº 18/2022 “Declara a existência de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Esmeraldas/MG afetado por fenômenos meteorológicos excepcionais ocorridos nos últimos dias e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, Estado de Minas Gerais, no uso...
COMUNICADO_foto1 COMUNICADO_foto2 COMUNICADO_foto3
03 JAN 2022
JAN
03
Administração
COMUNICADO
A Prefeitura de Esmeraldas, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, informa que devido a ocorrência do grande volume de chuvas no município nos últimos dias é possível que ocorram alguns transtornos nas vias públicas, principalmente naquelas não pavimentadas. Esclarece também que...
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto1 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto2 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RATEIO DO FUNDEB_foto3
30 DEZ 2021
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Administração
Educação
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RATEIO DO FUNDEB
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE RATEIO DO FUNDEB Esclarecemos que, conforme a Lei nº 14.276/2021, de 27 de dezembro de 2021, além dos profissionais do Magistério (professor, diretor e pedagogo), os profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas redes de...
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS DEVE SER REALIZADA NO PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS_foto1 SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS DEVE SER REALIZADA NO PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS_foto2 SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS DEVE SER REALIZADA NO PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS_foto3
30 DEZ 2021
DEZ
30
Administração
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS DEVE SER REALIZADA NO PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS
SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS DEVE SER REALIZADA NO PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico vem a público informar que as solicitações de alvarás para a realização de eventos deverão ser protocoladas com prazo mínimo de 15 dias, antes da data prevista do evento,...
CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto1 CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto2 CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto3
29 DEZ 2021
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Administração
Obras, Transporte e Trânsito
CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, neste ato, representada por Rogêine Marcos da Silva, Secretário de Obras, Transporte e Trânsito em cumprimento ao disposto no art. 32, §1° da Lei Municipal n.º 2.197/08, torna público o presente Edital de seleção de membros para o Conselho Municipal de Transporte...
CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto1 CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto2 CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO_foto3
29 DEZ 2021
DEZ
29
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, neste ato, representada por Rogêine Marcos Da Silva, Secretárío de Obras, Transporte e Trânsito em cumprimento ao disposto no art. 32, §1° da Lei Municipal n.º 2.197/08, torna público o presente Edital de seleção de membros para o Conselho Municipal de...
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto1 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto2 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto3
23 DEZ 2021
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23
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!_foto1 DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!_foto2 DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!_foto3
23 DEZ 2021
DEZ
23
Administração
DESEJAMOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!
Gratidão e Superação são as palavras que expressam o sentimento neste primeiro ano de administração da Prefeitura de Esmeraldas. Que Deus abençoe os servidores e funcionários, iluminando seus caminhos para que tenham força e tranquilidade para enfrentar o novo ano que está por chegar e que sentimentos de...
A Prefeitura de Esmeraldas informa alterações no funcionamento de alguns serviços públicos devido aos feriados de final de..._foto1 A Prefeitura de Esmeraldas informa alterações no funcionamento de alguns serviços públicos devido aos feriados de final de..._foto2 A Prefeitura de Esmeraldas informa alterações no funcionamento de alguns serviços públicos devido aos feriados de final de..._foto3
23 DEZ 2021
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23
Administração
A Prefeitura de Esmeraldas informa alterações no funcionamento de alguns serviços públicos devido aos feriados de final de...
A Prefeitura de Esmeraldas informa alterações no funcionamento de alguns serviços públicos devido aos feriados de final de ano. Através do decreto nº 325, de 16 de dezembro de 2020, a Prefeitura suspendeu o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro. É importante lembrar que, apesar da melhora nos indicativos e...
O Poder Executivo Municipal sancionou três Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Esmeraldas._foto1 O Poder Executivo Municipal sancionou três Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Esmeraldas._foto2 O Poder Executivo Municipal sancionou três Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Esmeraldas._foto3
17 DEZ 2021
DEZ
17
Administração
O Poder Executivo Municipal sancionou três Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Esmeraldas.
Na manhã de ontem (16), o Poder Executivo Municipal sancionou três Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Esmeraldas. O PL nº 68/2021, regulamenta o pagamento do Auxílio Alimentação e revoga a Lei Municipal nº 2.573/2017. O PL nº 69/2021, concede aumento de 29,3% sobre o valor do...
ATENÇÃO: INOPERÂNCIA PARCIAL DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA_foto1 ATENÇÃO: INOPERÂNCIA PARCIAL DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA_foto2 ATENÇÃO: INOPERÂNCIA PARCIAL DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA_foto3
26 NOV 2021
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26
Administração
ATENÇÃO: INOPERÂNCIA PARCIAL DO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas vem esclarecer à população quanto à inoperância parcial do sistema da Nota Fiscal Eletrônica. É necessário esclarecer que até a presente data, os técnicos responsáveis pela atualização definitiva do sistema da Nota Fiscal Eletrônica seguem trabalhando para que o mesmo...
O Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está disponível para utilização._foto1 O Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está disponível para utilização._foto2 O Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está disponível para utilização._foto3
25 NOV 2021
NOV
25
Administração
O Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está disponível para utilização.
O Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica já está disponível para utilização. ATENÇÃO: no primeiro acesso será necessário redefinir a sua senha. Basta digitar o CNPJ e, em seguida, clicar no “esqueci minha senha”. Será enviado um e-mail de recuperação da sua senha para o endereço eletrônico...
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 – SMTDS – Programa Criança Feliz_foto1 Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 – SMTDS – Programa Criança Feliz_foto2 Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 – SMTDS – Programa Criança Feliz_foto3
25 NOV 2021
NOV
25
Administração
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 – SMTDS – Programa Criança Feliz
O Município de Esmeraldas/MG, por meio do Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e da Comissão Examinadora instituída, pela PORTARIA SMTDS N.º 005 de 18 de novembro de 2021, atendendo a demanda da Secretaria...
NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto1 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto2 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto3
19 NOV 2021
NOV
19
Administração
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Esmeraldas vem esclarecer à população quanto à inoperância do sistema da Nota Fiscal Eletrônica. Ocorre que, por estarmos em processo de migração de dados para nova plataforma que gerenciará todos os sistemas informatizados do Município, o que...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2021 SMS_foto1 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2021 SMS_foto2 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2021 SMS_foto3
08 OUT 2021
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Administração
Saúde
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2021 SMS
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e formação de cadastro reserva para a vaga de Médico Veterinário. CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL NA ÍNTEGRA PORTARIA 38 - AQUI RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02 - AQUI E AQUI
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto1 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto2 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto3
05 OUT 2021
OUT
05
Administração
Obras, Transporte e Trânsito
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
➙ Para download do arquivo, CLIQUE AQUI
NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto1 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto2 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto3
05 OUT 2021
OUT
05
Administração
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Administração Municipal vem a público informar à comunidade escolar e aos senhores pais que a falha ocorrida recentemente no transporte dos alunos das redes de ensino municipal e estadual de Esmeraldas já está sendo devidamente corrigida. Tal falha no transporte escolar dos alunos...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2021 SMS_foto1 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2021 SMS_foto2 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2021 SMS_foto3
23 SET 2021
SET
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Administração
Saúde
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2021 SMS
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e formação de cadastro reserva para a vaga de Médico Veterinário. CLIQUE AQUI E VEJA O EDITAL NA ÍNTEGRA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - 1ª ETAPA AQUI
COMUNICADO_foto1 COMUNICADO_foto2 COMUNICADO_foto3
14 SET 2021
SET
14
Administração
COMUNICADO
NESTA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, 16 DE SETEMBRO, ANIVERSÁRIO DE ESMERALDAS, SERÁ FERIADO MUNICIPAL. NOSSA QUERIDA CIDADE ESTÁ COMPLETANDO 120 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. RETORNAREMOS NOSSAS ATIVIDADES NESTA SEXTA FEIRA, 17 DE SETEMBRO.
Agendamento para emissão de carteira de identidade_foto1 Agendamento para emissão de carteira de identidade_foto2 Agendamento para emissão de carteira de identidade_foto3
26 AGO 2021
AGO
26
Administração
Agendamento para emissão de carteira de identidade
Os interessados deverão fazer o agendamento prévio via internet, no endereço eletrônico CLIQUE AQUI ou pelo aplicativo MG APP - Cidadão⁣ ⁣ Depois, comparecer no Posto de Identificação do município no dia e horário marcado. ⁣ ⁣ O posto funciona na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas, localizada à rua...
Seleção online para escolha de frases em homenagem ao aniversário de 120 anos de emancipação político-administrativa da..._foto1 Seleção online para escolha de frases em homenagem ao aniversário de 120 anos de emancipação político-administrativa da..._foto2 Seleção online para escolha de frases em homenagem ao aniversário de 120 anos de emancipação político-administrativa da..._foto3
23 AGO 2021
AGO
23
Administração
Cultura
Seleção online para escolha de frases em homenagem ao aniversário de 120 anos de emancipação político-administrativa da...
Seleção online para escolha de frases em homenagem ao aniversário de 120 anos de emancipação político-administrativa da nossa cidade. Esmeraldas comemora no dia 16 de setembro/2021 seus 120 anos de emancipação político-administrativa. Demonstre seu carinho e escreva uma frase para parabenizar o município e...
NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto1 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto2 NOTA DE ESCLARECIMENTO_foto3
28 JUL 2021
JUL
28
Administração
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Esmeraldas vem esclarecer à população que o Edital de Licitação decorrente do Pregão Eletrônico n° 045/2021 – Processo n° 144/2021 abrange as necessidades de aquisição de gêneros alimentícios de várias secretarias municipais. No que se refere à Secretaria Municipal de Saúde, os produtos...
Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto1 Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto2 Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto3
05 JUL 2021
JUL
05
Administração
Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor...
A audiência será realizada hoje, 05 de julho, às 18:00 horas, no prédio do Centro Esportivo e Social Eustáquio Ribeiro da Costa, localizado à Rua Francisco de Assis Vieira do Carmo, n° 120, Bairro Belvedere, Esmeraldas-MG. Pauta da audiência: 18:00 – Abertura do evento/Identificação dos participantes. ...
Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto1 Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto2 Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor..._foto3
16 JUN 2021
JUN
16
Administração
Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor...
Prefeitura de Esmeraldas realiza audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de revisão do Plano Diretor Municipal A Prefeitura de Esmeraldas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizará audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho de...
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto1 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto2 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto3
09 JUN 2021
JUN
09
Administração
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CENTRO - AQUI MELO VIANA - AQUI NOVO RETIRO - AQUI SANTA CECÍLIA - AQUI
PREFEITURA INFORMA_foto1 PREFEITURA INFORMA_foto2 PREFEITURA INFORMA_foto3
02 JUN 2021
JUN
02
Administração
Governo
PREFEITURA INFORMA
A Prefeitura de Esmeraldas comunica que em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 03 de junho, quinta-feira, será estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho, sexta-feira.⁣ ⁣ A prestação dos serviços essenciais/emergenciais na área de Saúde...
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto1 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto2 RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA_foto3
06 MAI 2021
MAI
06
Administração
RELATÓRIO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CENTRO - AQUI MELO VIANA - AQUI NOVO RETIRO - AQUI SANTA CECÍLIA - AQUI
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