Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/12/2025 às 12h11
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
966 atos encontrados
Nº 3362024
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 336, de 04 de Dezembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024
Nº 6522024
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 652, de 03 de Dezembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024
Nº 3352024
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 335, de 03 de Dezembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024
Nº 3342024
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 334, de 03 de Dezembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024
Nº 6512024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 651, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6502024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 650, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6492024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 649, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6482024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 648, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6472024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 647, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6462024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 646, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6452024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 645, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6442024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 644, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 6432024
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 643, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 3332024
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 333, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 3322024
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 332, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 3312024
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 331, de 29 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 3302024
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 330, de 28 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 3292024
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 329, de 28 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 3282024
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 328, de 28 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024
Nº 6422024
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 642, de 27 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 3272024
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 327, de 27 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024
Nº 3262024
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 326, de 26 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 3252024
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 325, de 25 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024
Nº 3242024
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 324, de 25 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024
Nº 6412024
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 641, de 22 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 6402024
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 640, de 22 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024
Nº 3232024
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 323, de 21 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 6392024
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 639, de 19 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024
Nº 6382024
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 638, de 19 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024
Nº 3222024
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 322, de 19 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024
Nº 3212024
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 321, de 19 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024
Nº 3202024
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 320, de 18 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 3192024
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 319, de 14 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 3182024
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 318, de 13 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024
Nº 3172024
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 317, de 12 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024
Nº 28492024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Lei Ordinária Nº 2849, de 11 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024
Nº 6372024
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 637, de 08 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 6362024
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 636, de 07 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 6352024
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 635, de 07 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 3162024
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 316, de 07 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 3152024
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 315, de 07 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 3142024
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 314, de 07 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024
Nº 6342024
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 634, de 06 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 3132024
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 313, de 06 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 6332024
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 633, de 05 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024
Nº 3122024
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 312, de 05 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024
Nº 6322024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 632, de 01 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Nº 6312024
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Portaria Nº 631, de 01 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Nº 3112024
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 311, de 01 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Nº 3102024
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Decreto Nº 310, de 01 de Novembro de 2024
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última