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Atualizado em: 08/12/2025 às 12h11
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574 atos encontrados
Nº 300
Decreto
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona - RICARDO AUGUSTO SOUSA DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 243
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - REGINA HENRIQUE AMIM.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 244
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - ANGELA MARIA DA CRUZ.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 245
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona - ANDRÉ LUIZ ELIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 246
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 240, de 18 de julho de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2025
Nº 295
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 296
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona - MÍRIAM OLIVEIRA SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 297
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona - MARIANA PEREIRA LYRIO.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 298
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a lotação dos servidores que abaixo menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 299
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona - ÉRICA RENATA PINTO E SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 294
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2025
Nº 241
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona - MARIA JOSÉ DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2025
Nº 242
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - RAQUEL DAS GRAÇAS FRANCISCO.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2025
Nº 293
Decreto
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vencimento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação do Lixo (TCRTDL) do exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025
Nº 240
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços em unidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - ALDRIN GUIMARÃES FERREIRA.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025
Nº 290
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Esmeraldas – MG.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025
Nº 291
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os membros da Comissão de Organização das Festividades do Município de Esmeraldas/MG para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025
Nº 292
Decreto
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2° do Decreto Municipal n°289, de 16 de julho de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025
Nº 289
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os valores das bolsas de estágio e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2025
Nº 286
Decreto
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona - JOSE VINICIUS JUNIOR SALDANHA.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025
Nº 287
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona - ELTEMAR GOMES DOS SANTOS.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025
Nº 288
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - SPIELBERG VIEIRA DOS SANTOS.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025
Nº 285
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona - LUCIANA VENCESLAU MENDES.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025
Nº 237
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona - SÔNIA ALVES DOS ANJOS FERREIRA.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025
Nº 238
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona - SÔNIA ALVES DOS ANJOS FERREIRA.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - DINAH SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025
Nº 2870
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, concede reajustes e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025
Nº 283
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - MAURÍCIO OTÁVIO RIBEIRO DE ASSIS.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025
Nº 284
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2025
Autoria: Executivo
Altera os membros da Comissão de Organização das Festividades do Município de Esmeraldas/MG para o exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025
Nº 281
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025
Nº 282
Decreto
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona - DAIANE CAROLAINE MENDES FERREIRA DA CONCEIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025
Nº 279
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - STEVE ANDREW DE SOUZA.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2025
Nº 280
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para os cargos que menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2025
Nº 276
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. Exoneração GABRYEL JUNIO COSTA TEIXEIRA
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 277
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. Exoneração WESLEY DE OLIVEIRA FREITAS,
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 278
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 275, de 04 de julho de 2025, que dispõe sobre a lotação da servidora que abaixo menciona e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 227
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - DENISE SANTOS RODRIGUES.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 228
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - GRACIANA SOARES OLIVEIRA BATISTA.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 229
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - LUCINÉIA FERREIRA SOARES.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 230
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - SUZIMARA APARECIDA MENDES DE FREITAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 231
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - KÁTIA DE SOUZA VENTURA CONCEIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 232
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - FLÁVIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 233
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - ANGELA RIBEIRO SANTOS.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 234
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona - ALEXANDRIA APARECIDA DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 235
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona - CLEBER GUSTAVO MONTEIRO
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 236
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona - TÂNIA MARIA VIANA CRUZ.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025
Nº 275
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a lotação da servidora que abaixo menciona e dá outras providências. Estabelece a lotação da servidora LUDMILA FRANCIELLY OLIVEIRA MUNIZ,
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025
Nº 273
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025
Nº 274
Decreto
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o pagamento de despesa, o processo de Prestação de Contas e Tomada de Contas das despesas, realizadas por meio de regime de adiantamento, no âmbito do Município de Esmeraldas/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.860, de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025
Nº 2869
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025
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