{"dados":[{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 011\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-24 14:10:31","dataPostagem":"2025-11-19 10:30:00","dataRealizacao":"2025-11-19 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":91,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca BRASCONTROL no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de laboratório do sistema semafórico, já instalado e em operação no município de Esmeraldas\/MG, incluindo operação assistida com técnicos especializados via central de controle de tráfego, em regime continuado","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 025\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-18 11:45:10","dataPostagem":"2025-11-13 16:32:00","dataRealizacao":"2025-11-13 16:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória para o paciente Paulo Henrique Venturine Chagas conforme Notícia de Fato n° 02.16.0024.0292163.2025-32 - MPMG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 012\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-12 11:53:27","dataPostagem":"2025-11-03 17:00:00","dataRealizacao":"2025-11-03 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":92,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca MINDRAY no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime continuado, dos seguintes equipamentos médicos hospitalares da rede pública municipal de saúde de Esmeraldas\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-31 08:17:08","dataPostagem":"2025-10-29 11:10:00","dataRealizacao":"2025-10-29 11:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771\/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 021\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-28 10:08:08","dataPostagem":"2025-10-22 14:31:00","dataRealizacao":"2025-10-16 10:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST)<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 023\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-03 11:16:09","dataPostagem":"2025-10-07 16:30:00","dataRealizacao":"2025-10-07 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":85,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 009\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:02:47","dataPostagem":"2025-10-06 17:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação do imóvel situado à Rua José Marques Reis, nº 1030, A, Bairro Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 5.282, com área construída de aproximadamente 270 m² (mais mezanino de 175 m²).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00b0 22\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-02 09:53:46","dataPostagem":"2025-09-30 10:30:00","dataRealizacao":"2025-09-30 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de insumos odontológicos, essenciais ao atendimento das demandadas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Esmeraldas\/MG e das demais unidades de saúde bucal do município.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00b0 20\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-26 10:17:45","dataPostagem":"2025-09-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados pelo CONSANE, constituindo na elaboração de projetos de engenharia necessários à implementação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e soluções complementares de saneamento básico.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 008\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:29:21","dataPostagem":"2025-09-02 14:20:00","dataRealizacao":"2025-09-02 14:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
    \r\n\t
  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa UNNIVERSA SOLUÇÕES MULTIPORTAS DE CONFLITOS LTDA, para a contratação de serviços especializados em mediação de conflitos escolares.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 017\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-06 08:36:15","dataPostagem":"2025-08-05 09:40:00","dataRealizacao":"2025-08-05 09:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV)<\/strong>, instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas\/MG<\/strong>, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 016\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-15 11:27:37","dataPostagem":"2025-07-31 15:01:00","dataRealizacao":"2025-07-28 08:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
    \r\n <\/span><\/span><\/span><\/strong>O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento com entrega imediata e integral, de equipamentos e acessórios tecnológicos para o setor de Comunicação Institucional da Prefeitura de Esmeraldas, compreendendo smartphone de última geração, tripé profissional 2 em 1, microfone de lapela sem fio, lanterna de luz led portátil, suporte de celular articulado 360º, cartões de memória de alta capacidade, leitor de cartão, carregador portátil e mochila profissional<\/em><\/strong>, conforme as condições, quantidades e exigências descritas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
    \r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 015\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-11 08:34:26","dataPostagem":"2025-07-11 08:26:00","dataRealizacao":"2025-07-11 08:26:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV)<\/strong>, instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas\/MG<\/strong>, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro de 2016, que determina a revisão decenal do Plano Diretor vigente","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 10\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-09 10:01:29","dataPostagem":"2025-05-30 15:01:00","dataRealizacao":"2025-05-27 09:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de kits de armadilhas de oviposição (ovitrampas) e insumos auxiliares destinados ao monitoramento e controle populacional do mosquito Aedes aegypti, no âmbito das ações de vigilância entomológica desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esmeraldas\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 033\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 11:39:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-05-12 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AUGUSTO PNEUS EIRELI
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>35.809.489\/0001-21
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição emergencial de pneus para as ambulâncias do Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento único e entrega imediata, conforme especificações, exigidas e quantidades estabelecidas para transportes dos pacientes com Coronavirus.
    \r\nR$ 9.600,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 045\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:22:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-07-03 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>08.245.855\/0001-94
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisiçao de Aspirador de Rede Vacuômetro Standard
    \r\nR$ 785,70","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 047\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:19:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-07-03 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>08.245.855\/0001-94
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de Filtro de Barreira HMEF
    \r\nR$ 3.330,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 024\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:15:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-04-06 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>08.245.855\/0001-94
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de filtro de barreiras para HMEF para o Hospital 25 de Maio, para cuidados de pacientes com Coronavírus
    \r\nR$ 2.100,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 044\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:11:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-08 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>24.018.198\/0001-07
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de macacões de segurança para ação de combate ao COVID-19
    \r\nR$ 6.190,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 037\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:07:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-08 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>20.235.404\/0001-71
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição emergencial de Luvas de Procedimentos referente aos cuidados com o COVID-19
    \r\nR$ 105.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 041\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 09:42:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-05-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>35.959.514\/0001-53
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição com entrega imediata do medicamento Midazolam 5mg\/ml - ampola 10ml, medicamento utilizado para intubação de pacientes com COVID-19, visando suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio.
    \r\nR$ 33.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 038\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 11:36:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-16 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>03.620.716\/0001-80
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de Monitor Multiparametrico para atender aos cuidados COVID-19
    \r\nR$ 80.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 052\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 11:34:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-07-18 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Saulo Amorim Oliveira 06335427680
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>21.374.831\/0001-01
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de sonorização para atender demanda da Secretaria de Saúde em divulgação de açoes de enfrentamento ao Coronavírus
    \r\nR$ 6.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 020\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:50:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-03-24 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"LABORATORIOS B.BROUN S\/A
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>31.673.254\/0010-95
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus.
    \r\nR$ 2.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 021\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 09:47:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>25.296.849\/0001-85
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus
    \r\nR$ 54.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 021\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 09:51:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>44.734.671\/0001-51
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus
    \r\nR$ 1.624,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa N\u00ba 020\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 09:58:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"YMPULSE IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E COMERCIO DE EPI LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>32.891.259\/0001-66
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de macacões para proteção de funcionários da linha de frente referente aos cuidados com o coronavírus
    \r\nR$ 16.100,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 025\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:01:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-31 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>21.265.392\/0001-90
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Contratação de empresa em caráter emergencial para locação, com disponibilização imediata de tendas e climatizadores para atender a demanda de atendimento de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio para suprir a alta demanda originada pelo aumento de casos suspeitos e confirmados do Coronavirus.
    \r\nR$ 10.050,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 055\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:06:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-07-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Qualis Soluçoes para Saude Eireli
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>32.661.819\/0001-96
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisiçao de Ventilado Pulmonar de UTI
    \r\nR$ 166.260,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 027\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:12:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-04-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>07.628.070\/0001-38
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus.
    \r\nR$ 4.749,00
    \r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 027\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:14:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-04-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>08.863.966\/0001-64
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus.
    \r\nR$ 23.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 019\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:18:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>08.245.855\/0001-94
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisiçao de monitor multiparametro para o Hospital 25 de Maio para cuidados com oCoronavirus
    \r\nR$ 92.500,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 023\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:20:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Qualis Soluçoes para Saude Eireli
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>32.661.819\/0001-96
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de ventilador pulmonar para atendimentos a pacientes e cuidados com COVID - 19
    \r\nR$ 158.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 022\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:32:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-30 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>44.734.671\/0001-51
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para a intubação de pacientes com COVID-19, a serem adquiridos de forma imediata
    \r\nR$ 92.000,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 041\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:39:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-26 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"ATUANTE COMERCIAL LTDA
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>03.479.428\/0001-57
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de Avental Impermeável para cuidados com o Covid-19
    \r\nR$ 98.274,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 016\/2021","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:41:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-03-25 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Áudio Mania Promoções e Eventos ltda
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>07.609.073\/0001-24
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Contratação de empresa de serviço de sonorizçao de propaganda volante para divulgação de açoes de enfrentamento referente ao COVID 19
    \r\nR$ 16.800,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 034\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 11:32:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-05-19 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608
    \r\nCPF\/CNPJ: <\/strong>24.018.198\/0001-07
    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de Mascaras N95 para atender aos cuidados com COVID-19
    \r\nR$ 165.760,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 020\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:53:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-03-24 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"DMR - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA
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    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus.
    \r\nR$ 62.350,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 020\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 10:58:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-03-24 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"nova farma industria farmaceutica ltda
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    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus.
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    \r\nR$ 3.300,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 032\/2020","dataAtualizacao":"2025-06-06 11:28:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-06-19 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Portali Comercio de Embalagens Eireli
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    \r\nObjeto do processo:<\/strong> Aquisição de Cobertura para Obitos
    \r\nR$ 2.311,00","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-11 16:05:05","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-05-16 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologada","descricao":"Aquisi\u00e7\u00e3o de marmitex aluminizada descart\u00e1vel para atender \u00e0s demandas do Hospital Municipal 25 de Maio \u201cJos\u00e9 Mauricio da Silva\u201d.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 9\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-11 16:14:19","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-04-15 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologada","descricao":"O objetivo deste procedimento \u00e9 selecionar a proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o direta, por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o hospitalar, para atender \u00e0s demandas do Hospital Municipal 25 de Maio \u201cJos\u00e9 Maur\u00edcio da Silva\u201d, conforme as condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias descritas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 8\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-09 09:40:08","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-04-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologada","descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o direta, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de equipamento de raio x, digitaliza\u00e7\u00e3o, insumos. Melhoria na qualidade de imagem m\u00e9dica que ainda pode ser trabalhada atrav\u00e9s de ferramentas dispon\u00edveis no sistema e no atendimento mais r\u00e1pido em casos de urg\u00eancia","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 3\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-11 16:19:17","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-02-07 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologada","descricao":"O objetivo deste procedimento \u00e9 selecionar a proposta mais vantajosa para a contrata\u00e7\u00e3o direta, por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de coifa e exaustor instalados na cozinha do Hospital Municipal 25 de Maio \u201cJos\u00e9 Maur\u00edcio da Silva\u201d, conforme as condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias descritas neste Aviso de Contrata\u00e7\u00e3o Direta e seus anexos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"inexigibilidade 6\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-09 09:54:38","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-05-05 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologada","descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o direta, por inexigibilidadede licita\u00e7\u00e3o com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133, de 2021, da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD, representante exclusiva da marca FUJIFILM\/FUJINON no estado de Minas Gerais, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com fornecimento de pe\u00e7as, em regime continuado, dos seguintes equipamentos integrantes do sistema de v\u00eddeo endoscopia da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Esmeraldas\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}