{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO PUBLICO N\u00ba 011\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:52:54","dataPostagem":"2027-02-12 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-12 09:46:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de clínicas especializadas na realização de exames de imagem, destinadas ao atendimento da população do Município de Esmeraldas\/MG.<\/span><\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-16 16:08:41","dataPostagem":"2026-06-29 08:30:00","dataRealizacao":"2026-06-16 16:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Setor de Fisioterapia no Bairro Novo Retiro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital n\u00ba 01\/2026 \u2013 Convoca\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha dos Representantes das Comunidades Terap\u00eauticas e da Sociedade Civil para composi\u00e7\u00e3o do COMADE \u2013 Mandato 2026\/2028","dataAtualizacao":"2026-06-11 11:23:16","dataPostagem":"2026-06-19 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-09 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, juntamente com a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas do Município de Esmeraldas\/MG, convoca representantes das Comunidades Terapêuticas e da Sociedade Civil para participação no Processo de Escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Esmeraldas (COMADE), para o mandato do biênio 2026\/2028.
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\r\nO COMADE é órgão colegiado de orientação consultiva, normativa e deliberativa integrante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), responsável pela formulação da política municipal referente às ações de prevenção ao uso indevido de drogas, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes químicos.
\r\nA participação no Conselho possui caráter relevante de interesse público, sem qualquer remuneração ou vantagem financeira.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 para Cadastro de Entidades da Sociedade Civil no CMDPI","dataAtualizacao":"2026-06-09 16:49:52","dataPostagem":"2026-06-15 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esmeraldas (CMDPI), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 10.741\/2003 e Lei Municipal nº 2.795\/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público para cadastro de entidades da sociedade civil que desenvolvem ações, serviços, programas ou atividades voltadas à pessoa idosa no Município de Esmeraldas\/MG.
\r\nO presente chamamento tem por objetivo cadastrar entidades da sociedade civil que atuam com a pessoa idosa, para fins de participação em ações, convocações, debates, reuniões abertas e futuros processos de recomposição de vagas do CMDPI.
\r\nO cadastro não garante vaga imediata no Conselho, servindo apenas para habilitação e registro institucional.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 08:56:03","dataPostagem":"2026-06-12 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-28 15:46:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Deserta","descricao":"Prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos neste edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 09:12:27","dataPostagem":"2026-06-12 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-28 15:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Deserta","descricao":"prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF) – Recreio do Retiro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-10 08:48:30","dataPostagem":"2026-06-10 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-26 15:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Deserta","descricao":"prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF) – São Francisco, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS - Feira Gastr\u00f4nimica de Esmeraldas","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:36:10","dataPostagem":"2026-03-12 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital de Chamamento Público nº 002\/2026<\/strong>, que estabelece o credenciamento de interessados em obter permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas na Feira Gastronômica de Esmeraldas<\/strong>.
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\r\nA feira será realizada todas as sextas-feiras, das 17h às 00h, na Praça da Feira, no Centro de Esmeraldas<\/strong>, com o objetivo de valorizar empreendedores do setor alimentício, incentivar a economia local e oferecer à população uma experiência gastronômica e cultural diversificada.
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\r\nSerão disponibilizadas 25 vagas para barracas e pontos de comércio<\/strong>, contemplando diferentes segmentos, como espetinhos, feijão tropeiro, petiscos, pastel de feira, doces, pão com linguiça, bebidas, drinks, sushi, milho verde, cachorro-quente, entre outros, além de espaços para carrinhos de churros, pipoca e área de lazer infantil.
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\r\nAs inscrições deverão ser realizadas entre os dias 5 e 12 de março de 2026<\/strong>, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 114, Edifício Comercial Braporusa, 2º andar, sala 200, no Centro.
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\r\nPodem participar pessoas físicas maiores de 18 anos<\/strong>, que deverão apresentar a documentação exigida no edital, entregue em envelope lacrado no momento da inscrição. Caso o número de interessados seja maior que o número de vagas disponíveis, a seleção será realizada por sorteio público<\/strong>, previsto para o dia 18 de março de 2026, às 17h<\/strong>, na sede da Secretaria.
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\r\nA iniciativa busca fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo e transformar a feira em um espaço de convivência, gastronomia e cultura para moradores e visitantes de Esmeraldas.
\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 09:25:35","dataPostagem":"2026-02-05 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-23 09:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Deserta","descricao":"prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento da Administração Regional de Novo Retiro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01-2025-SEGOV - CARNAVAL 2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:23:27","dataPostagem":"2026-01-29 17:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":118,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Esmeraldas\/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em observância à Lei Federal nº 13.019\/2014 e suas alterações e nos termos do Decreto Municipal nº 103 de 31 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 242 de 15 de maio de 2017, resolve tornar público o presente: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  que se encontra aberto, cujo objeto é SELECIONAR propostas para complementar o incentivo e a promoção da cultura por meio das festividades, cujo tema tenha relação direta e imediata com o carnaval esmeraldense do ano de 2026., realizadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins econômicos (lucrativos), definidas no inciso I  do art. 2º da Lei Federal nº 13.019\/2014, no intuito de firmar parceria por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, conforme os termos e condições estabelecidas neste Edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio oficial do Muncípio de Esmeraldas\/MG, na aba Repasses ao 3º setor, bem como na sede física da Secretaria Municipal de Governo, localizada na Rua Visconde de Caeté, nº 126 – Centro - Esmeraldas\/MG, em dias úteis, no horário de 8h às 17h. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 10:11:05","dataPostagem":"2026-01-29 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-16 15:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Deserta","descricao":"prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do Centro Educacional Municipal Senhora Maria Elias Gualberto Cerqueira – Anexo II, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}