{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO PUBLICO N\u00ba 011\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:58:28","dataPostagem":"2027-02-12 08:30:00","dataRealizacao":"2026-02-12 09:46:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de clínicas especializadas na realização de exames de imagem, destinadas ao atendimento da população do Município de Esmeraldas\/MG.<\/span><\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS - Feira Gastr\u00f4nimica de Esmeraldas","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:36:10","dataPostagem":"2026-03-12 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital de Chamamento Público nº 002\/2026<\/strong>, que estabelece o credenciamento de interessados em obter permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos e bebidas na Feira Gastronômica de Esmeraldas<\/strong>.
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\r\nA feira será realizada todas as sextas-feiras, das 17h às 00h, na Praça da Feira, no Centro de Esmeraldas<\/strong>, com o objetivo de valorizar empreendedores do setor alimentício, incentivar a economia local e oferecer à população uma experiência gastronômica e cultural diversificada.
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\r\nSerão disponibilizadas 25 vagas para barracas e pontos de comércio<\/strong>, contemplando diferentes segmentos, como espetinhos, feijão tropeiro, petiscos, pastel de feira, doces, pão com linguiça, bebidas, drinks, sushi, milho verde, cachorro-quente, entre outros, além de espaços para carrinhos de churros, pipoca e área de lazer infantil.
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\r\nAs inscrições deverão ser realizadas entre os dias 5 e 12 de março de 2026<\/strong>, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 114, Edifício Comercial Braporusa, 2º andar, sala 200, no Centro.
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\r\nPodem participar pessoas físicas maiores de 18 anos<\/strong>, que deverão apresentar a documentação exigida no edital, entregue em envelope lacrado no momento da inscrição. Caso o número de interessados seja maior que o número de vagas disponíveis, a seleção será realizada por sorteio público<\/strong>, previsto para o dia 18 de março de 2026, às 17h<\/strong>, na sede da Secretaria.
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\r\nA iniciativa busca fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo e transformar a feira em um espaço de convivência, gastronomia e cultura para moradores e visitantes de Esmeraldas.
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