Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - Contas Públicas

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Atualizado em: 25/08/2025 às 14h45
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Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
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Demonstrativo da Receita e da Despesa (Arquivo I)
Demonstrativo da Receita e da Despesa (Arquivo I)
Convênios e Acordos de Cooperação
Termos de doação de veículo celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Prefeitura
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Termos de doação de veículo celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Prefeitura (Arquivo I)
Termos de doação de veículo celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Prefeitura (Arquivo I)
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE- Escola
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Demonstrativo Consolidado PDE- Escola (Arquivo I)
Demonstrativo Consolidado PDE- Escola (Arquivo I)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado Mais Educação
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Demonstrativo Consolidado Mais Educação (Arquivo I)
Demonstrativo Consolidado Mais Educação (Arquivo I)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado Caixa Escolar
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Demonstrativo Consolidado Caixa Escolar (Arquivo I)
Demonstrativo Consolidado Caixa Escolar (Arquivo I)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado PDDE- Qualidade
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Demonstrativo Consolidado PDDE- Qualidade (Arquivo I)
Demonstrativo Consolidado PDDE- Qualidade (Arquivo I)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado PDDE- Estrutura
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Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
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Demonstrativo Consolidado PDDE- Estrutura (Arquivo I)
Demonstrativo Consolidado PDDE- Estrutura (Arquivo I)
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNAE
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Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNAE (Arquivo I)
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNAE (Arquivo I)
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNATE
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Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNATE (Arquivo I)
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNATE (Arquivo I)
2018
PPA - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. (Arquivo I)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. (Arquivo I)
2018
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2018
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Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2018 (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2018 (Arquivo I)
2018
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
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Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências (Arquivo I)
2019
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2019
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2019 (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2019 (Arquivo I)
2019
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 (Arquivo I)
2020
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2020
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2020 (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2020 (Arquivo I)
2020
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020 (Arquivo I)
2021
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para 2021
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para 2021 (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para 2021 (Arquivo I)
2021
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021
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Arquivos
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Arquivo I)
2022
PPA - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. (Arquivo I)
2022
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022
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Arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022 (Arquivo I)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022 (Arquivo I)
2022
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
2023
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023 (Arquivo I)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023 (Arquivo I)
2023
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
2024
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024 (Arquivo I)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024 (Arquivo I)
2024
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
2017
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)
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