Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - Contas Públicas

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Contas Públicas
Atualizado em: 06/04/2026 às 16h17
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DEZEMBRO de 2025 (30/12/2025)
Repasses para 3° Setor / Atividades Culturais Carnavalescas
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026
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Edital de Chamamento Público que estabelece as regras, critérios e procedimentos para a seleção e credenciamento de interessados na participação e realização de atividades relacionadas ao Carnaval de Esmeraldas 2026, conforme as diretrizes definidas pela Prefeitura Municipal.
Arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026 (Arquivo I)
30/12/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026 (Arquivo I)
JUNHO de 2025 (03/06/2025)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03.2025 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA
DOWNLOADS
Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03.2025 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
03/06/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03.2025 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
MAIO de 2021 (07/05/2021)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE
DOWNLOADS
Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE (Arquivo I)
07/05/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE (Arquivo I)
ABRIL de 2021 (20/04/2021)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche (Arquivo I)
20/04/2021
Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche (Arquivo I)
ABRIL de 2021 (12/04/2021)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Justificativa para Dispensa do Chamamento Público
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Justificativa para Dispensa do Chamamento Público (Arquivo I)
12/04/2021
Justificativa para Dispensa do Chamamento Público (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (02/03/2020)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO CRECHE 01.2020
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO CRECHE 01.2020 (Arquivo I)
02/03/2020
CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO CRECHE 01.2020 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (21/02/2020)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
CERTIDÃO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
CERTIDÃO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
21/02/2020
CERTIDÃO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (14/02/2020)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
14/02/2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)
ABRIL de 2019 (05/04/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO (Arquivo I)
05/04/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO (Arquivo I)
ABRIL de 2019 (05/04/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO (Arquivo I)
05/04/2019
CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO (Arquivo I)
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019 (Arquivo I)
29/03/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019 (Arquivo I)
28/02/2019
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE (Arquivo I)
28/02/2019
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2019 (22/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO (Arquivo I)
22/02/2019
PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO (Arquivo I)
JUNHO de 2018 (28/06/2018)
Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos
Termo de Fomento 03/2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Termo de Fomento 03/2018 (Arquivo I)
28/06/2018
Termo de Fomento 03/2018 (Arquivo I)
JUNHO de 2018 (08/06/2018)
Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos
Extrato de Publicação
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Extrato de Publicação (Arquivo I)
08/06/2018
Extrato de Publicação (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (07/05/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018 (Arquivo I)
07/05/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018 (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Termo de Colaboração 04.2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Termo de Colaboração 04.2018 (Arquivo I)
24/04/2018
Termo de Colaboração 04.2018 (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Declaração que não houve impugnação
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Declaração que não houve impugnação (Arquivo I)
24/04/2018
Declaração que não houve impugnação (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Termo de Fomento 02.2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Termo de Fomento 02.2018 (Arquivo I)
24/04/2018
Termo de Fomento 02.2018 (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Declaração que não houve impugnação
DOWNLOADS
Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Declaração que não houve impugnação (Arquivo I)
24/04/2018
Declaração que não houve impugnação (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (16/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Extrato de Publicação
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Extrato de Publicação (Arquivo I)
16/04/2018
Extrato de Publicação (Arquivo I)
ABRIL de 2018 (16/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Extrato Publicação
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Extrato Publicação (Arquivo I)
16/04/2018
Extrato Publicação (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - SET 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - AGO 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
JULHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUL 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
MAIO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAI 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
ABRIL de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - ABR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - FEV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - DEZ 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - NOV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - OUT 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
JANEIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JAN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - JAN 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JAN 2017 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - SET 2017
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Arquivos
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - AGO 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
JULHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUL 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
MAIO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAI 2017
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Arquivos
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
ABRIL de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - ABR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAR 2017
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Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - FEV 2017
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Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - DEZ 2017
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Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - NOV 2017
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Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - OUT 2017
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Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
JANEIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de contas - JAN 2017
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Prestação de contas - JAN 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de contas - JAN 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2018 (05/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018
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Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018 (Arquivo I)
05/02/2018
Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (19/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Licace
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE
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Termo de Fomento 001.2018 - LICACE (Arquivo I)
19/01/2018
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
Termo de Ratificação
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Termo de Ratificação (Arquivo I)
16/01/2018
Termo de Ratificação (Arquivo I)
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