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Atualizado em: 06/06/2025 às 08h45
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2018
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
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Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências (Arquivo I)
2019
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019
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Arquivos
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 (Arquivo I)
2020
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020
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Arquivos
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020 (Arquivo I)
2021
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021
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Arquivos
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Arquivo I)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Arquivo I)
2022
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
2023
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
2024
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
2017
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)