Supervisionar e responder diretamente ao Prefeito pelas obras e serviços municipais de urbanização, construção civil, limpeza urbana e de máquinas pesadas, conservação de estradas e o saneamento urbano, como limpeza pública e esgoto, além da manutenção de praças e estabelecimentos públicos;

Rua Joaquim de Lemos Filho, nº 67 - Belverede - Esmeraldas

Telefone: (31) 3538-3489/(31)3538-3344

E-mail: obrasatendimento@esmeraldas.mg.gov.br

Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00

Propor ações e planos de trabalho concernentes às obras e serviços relacionados no item anterior e submeter à aprovação do Prefeito;

Coordenar e executar obras e serviços urbanos determinados pelo Prefeito;

Supervisionar o conjunto de medidas destinadas a organizar o espaço urbano do Município, buscando propiciar melhores condições de vida aos indivíduos;

Zelar pelo patrimônio do Município

Coordenar e fiscalizar o sistema de transporte municipal;

Executar o plano de circulação de veículos e pedestres nas áreas e implantar o sistema de sinalização do município em consonância com as políticas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento;

Promover a educação no trânsito;

Planejar a operacionalidade das políticas de segurança no trânsito;

Definir e executar as políticas públicas municipais de defesa social;

Promover a coordenação das ações de defesa civil;

Gerir a Guarda Municipal;

Exercer a vigilância dos bens patrimoniais do município;

Fiscalizar a correta aplicação do Código de Posturas;

Gerir o(s) Conselho(s) e Fundo(s) Municipal da sua competência ou a ela relacionado;

Exercer outras atividades correlatas.