02/06/2021 Administração, Governo

PREFEITURA INFORMA

A Prefeitura de Esmeraldas comunica que em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 03 de junho, quinta-feira, será...

22/04/2021 Administração, Governo, Obras e Infraestrutura

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Foi definido Cronograma de execução da Revisão da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor, acordado em reunião ocorrida por volta das...

07/08/2020 Administração, Governo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E

23/07/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo,...

Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você

A principal novidade na versão 3.20 está ligada à proteção à saúde do servidor.

29/06/2020 Administração, Economia e Emprego, Educação,...

MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO

A ação é resultado de uma nova parceria entre as secretarias do Trabalho e DESENVOLVIMENTO SOCIAL e da EDUCAÇÃO no conjunto de medidas de...

13/04/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo, Lazer...

COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

O Decreto 111/2020 editado nessa segunda impõe regras de distanciamento e antiaglomeração para disciplinar o funcionamento do setor de comércio...

04/04/2020 Administração, Governo, Saúde, Coronavírus

NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA

O DECRETO 105/2020 AMPLIA o número de segmentos de ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS que estão SUSPENSAS, as regras de FUNCIONAMENTO de alguns...

30/03/2020 Administração, Cultura, Cidadania e Justiça,...

NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19

Dentre as novidades está a criação de um serviço de TELEATENDIMENTO em saúde. O MUNICÍPIO MANTÉM O RIGOR DO DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE...

27/03/2020 Administração, Governo, Saúde, Segurança...

DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

Com a publicação do ato, o Comitê Covid-19 criado pelo Decreto Municipal 096/2020 estruturou AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO e acompanhamento para...