13/04/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo, Lazer...

COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

O Decreto 111/2020 editado nessa segunda impõe regras de distanciamento e antiaglomeração para disciplinar o funcionamento do setor de comércio...

04/04/2020 Administração, Governo, Saúde, Coronavírus

NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA

O DECRETO 105/2020 AMPLIA o número de segmentos de ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS que estão SUSPENSAS, as regras de FUNCIONAMENTO de alguns...

30/03/2020 Administração, Cultura, Cidadania e Justiça,...

NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19

Dentre as novidades está a criação de um serviço de TELEATENDIMENTO em saúde. O MUNICÍPIO MANTÉM O RIGOR DO DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE...

27/03/2020 Administração, Governo, Saúde, Segurança...

DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

Com a publicação do ato, o Comitê Covid-19 criado pelo Decreto Municipal 096/2020 estruturou AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO e acompanhamento para...