29/06/2020 Administração, Economia e Emprego, Educação,...

MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO

A ação é resultado de uma nova parceria entre as secretarias do Trabalho e DESENVOLVIMENTO SOCIAL e da EDUCAÇÃO no conjunto de medidas de...

01/06/2020 Administração, Cidadania e Justiça, Ciência e...

COBERTURA DE CELULAR CHEGA A MILHARES DE USUÁRIOS

A ampliação do alcance do serviço de telefonia móvel vai abranger Andiroba, Urucuia, São José, Caio Martins e Caracóis de Baixo

21/05/2020 Administração

Novo decreto obriga o uso de máscaras em vias públicas e libera o funcionamento do Mercado Municipal, de escritórios e de clínicas.

O funcionamento de academias, igrejas, salões de recepção, feiras e escolas permanece proibido

21/05/2020 Administração

Município decreta estado de Calamidade em Saúde Pública

Situação foi reconhecida pela Assembleia Legislativa há cerca de uma semana e deve vigorar até o fim deste ano

05/05/2020 Administração, Governo, Obras e Infraestrutura

Morador do Floresta Encantada envia vídeo para telejornal da Globo reclamando de infraestrutura

A edição foi ao ar na manhã da segunda, dia 4 de maio. A prefeitura enviou a NOTA indicando a responsabilidade do estado pela falta de...

17/04/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo,...

PREFEITURA PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PARA 30 DE JUNHO

Para obter o benefício, o contribuinte deve procurar os canais de atendimento da Divisão de Tributação para solicitar a reemissão das guias

16/04/2020 Administração, Governo, Obras e Infraestrutura

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR CONTRA BLOQUEIO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS EM BH

A decisão tomada na madrugada do dia 16 se baseou no descumprimento do direito fundamental DE IR E VIR do Decreto 17.326/2020 editado pela...

13/04/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo, Lazer...

COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

O Decreto 111/2020 editado nessa segunda impõe regras de distanciamento e antiaglomeração para disciplinar o funcionamento do setor de comércio...

04/04/2020 Administração, Governo, Saúde, Coronavírus

NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA

O DECRETO 105/2020 AMPLIA o número de segmentos de ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS que estão SUSPENSAS, as regras de FUNCIONAMENTO de alguns...

30/03/2020 Administração, Cultura, Cidadania e Justiça,...

NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19

Dentre as novidades está a criação de um serviço de TELEATENDIMENTO em saúde. O MUNICÍPIO MANTÉM O RIGOR DO DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE...