16/02/2021 Administração, Obras e Infraestrutura

CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

A SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES, neste ato, representada por Rogêine Marcos Da Silva, Secretárío de Obras, Trânsito e...

16/02/2021 Administração, Obras e Infraestrutura

RELATÓRIO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Prefeitura divulga relatório de serviços realizados pelo serviço de manutenção da iluminação pública no mês de JANEIRO

04/02/2021 Administração

DECRETO Nº 174/2021

Dispõe sobre a suspensão de ponto facultativo no calendário oficial do município de Esmeraldas

03/02/2021 Administração, Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura

COMUNICADO IMPORTANTE - ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES

A Prefeitura de Esmeraldas informa que a fiscalização identificou um aumento, nos últimos anos, do crescimento de anúncios de venda de imóveis...

27/01/2021 Administração

MUDANÇA DE CEP

Conforme trabalho realizado em pareceria com os correios, foram instituídos números de CEP’s para o município de Esmeraldas, nesse sentido...

03/12/2020 Administração, Educação

ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDAS/MG

ATUALIZAÇÃO RESULTADO PROCESSO DEMOCRÁTICO - PARA OS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) E COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS

30/11/2020 Administração, Cidadania e Justiça

2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Em formato virtual, momento em que será apresentado e discutido o Produto 3 - Prognóstico, Programas, Projetos e Ações, do PMSB do município....

26/11/2020 Administração, Obras e Infraestrutura

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - POVOADO DE URUCUIA

28/10/2020 Administração, Cultura

DECRETO Nº 283/2020

Este Decreto Municipal regulamenta a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 — Lei Aldir Blanc, regulamentada no âmbito nacional pelo...

16/10/2020 Administração

DECRETO Nº 272/2020

TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA CONSAGRADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.