16/09/2020 Administração

ESMERALDAS 119 ANOS

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24/08/2020 Administração, Obras e Infraestrutura

CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO

Por descumprimento de cláusulas contratuais, a prefeitura de Esmeraldas resolveu rescindir o contrato firmado com a Construtora Galfi Ltda.,...

17/08/2020 Administração, Coronavírus

DECRETO Nº 222/2020

Dispõe sobre a flexibilização progressiva das atividades econômicas no Município, e dá outras providências.

07/08/2020 Administração, Governo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E

23/07/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo,...

Nova versão do SalaryPay traz DESCONTOS pra você

A principal novidade na versão 3.20 está ligada à proteção à saúde do servidor.

29/06/2020 Administração, Economia e Emprego, Educação,...

MUNICÍPIO CREDENCIA COSTUREIRAS(OS) PRA FAZER MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO

A ação é resultado de uma nova parceria entre as secretarias do Trabalho e DESENVOLVIMENTO SOCIAL e da EDUCAÇÃO no conjunto de medidas de...

13/04/2020 Administração, Economia e Emprego, Governo, Lazer...

COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

O Decreto 111/2020 editado nessa segunda impõe regras de distanciamento e antiaglomeração para disciplinar o funcionamento do setor de comércio...

04/04/2020 Administração, Governo, Saúde, Coronavírus

NOVO DECRETO INTENSIFICA AÇÕES PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA

O DECRETO 105/2020 AMPLIA o número de segmentos de ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS que estão SUSPENSAS, as regras de FUNCIONAMENTO de alguns...

30/03/2020 Administração, Cultura, Cidadania e Justiça,...

NOVO DECRETO CRIA REGRAS MAIS RÍGIDAS NO COMBATE À COVID-19

Dentre as novidades está a criação de um serviço de TELEATENDIMENTO em saúde. O MUNICÍPIO MANTÉM O RIGOR DO DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE...

27/03/2020 Administração, Governo, Saúde, Segurança...

DELIBERAÇÃO INSTITUI AÇÕES PARA MITIGAR TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

Com a publicação do ato, o Comitê Covid-19 criado pelo Decreto Municipal 096/2020 estruturou AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO e acompanhamento para...