A finalidade do Conselho Municipal da Juventude é de extrema relevância social, consistindo-se nas atividades “de estudar, analisar, elaborar,...
No “Abril Laranja”, mês dedicado à Prevenção contra a Crueldade Animal, o Centro de Acolhimento Transitório de Animais (CATA), localizado...
As guias serão encaminhadas pelos Correios e disponibilizadas no site da Prefeitura de Esmeraldas, a partir de 10 de maio de 2022.
Reunião extraordinária
Conforme Decreto Municipal 137 de 15 de março de 2022, o uso de máscaras de proteção facial torna-se facultativo em locais abertos, no município.
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O Gabinete do Executivo Municipal de Esmeraldas vem, por meio deste, esclarecer e informar os munícipes sobre os questionamentos da Vereadora...
Prefeitura de Esmeraldas adota medidas para conter o avanço de nova onda de contaminação da COVID-19.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, incisos IV, V e VI da Lei Municipal N.º 2.557/17, torna público o presente Edital de seleção de membros...