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CONSTRUTORA DEIXA DE EXECUTAR OBRA E PREFEITURA DE ESMERALDAS RESCINDE CONTRATO

  • Fonte: SECRETARIA DE OBRAS
  • Publicado em: 24/08/2020
  • Assunto: Administração

Por descumprimento de cláusulas contratuais, a prefeitura de Esmeraldas resolveu rescindir o contrato firmado com a Construtora Galfi Ltda., empresa habilitada através de processo licitatório próprio e legalmente contratada pelo município para executar obra de drenagem de água pluvial e recomposição asfáltica em trecho da Avenida José Pinto da Silva, obra esta localizada na divisa dos bairros São José e Moradas Santa Quitéria, próximos ao centro da cidade. 

Vários motivos levaram a prefeitura do município a rescindir o referido contrato, entre os quais a falta de regularidade e reiterados atrasos, sem justificativas, praticados pela Construtora Galfi Ltda. durante a execução da obra em questão.

Tal rescisão só aconteceu depois de comprovadas as irregularidades então apontadas, o que motivou a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito a fazer diversas notificações à empresa contratada para que o atraso na entrega da obra fosse solucionado em tempo hábil.

Porém, mesmo notificada, a empresa não retomou a execução dos serviços e, assim, na data de 21 do corrente mês de agosto, foi formalmente encaminhado à construtora responsável o devido COMUNICADO DE RESCISÃO DE CONTRATO.

Na falta de qualquer resposta ao pedido de retomada da obra formulado pela prefeitura, a empresa foi ainda penalizada com multa no valor de R$ 21.404,80, conforme o disposto em contrato e também impedida de participar de novas licitações com a administração pública municipal pelo prazo de 2 anos.

Com a desqualificação da Construtora Galfi Ltda., a administração municipal já iniciou novo processo de licitação e contratação para que outra empresa seja habilitada e possa concluir os serviços paralisados.

No presente momento e por medida de segurança, o local da obra se encontra interditado ao trânsito de pedestres e veículos.