LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 177, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SAÚDE; COVID-19; USO DE MÁSCARA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 177/2022

Decreto Nº 137, de 15 de Março de 2022

  • Ementa: TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO, EM AMBIENTES ABERTOS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Uso de máscara, ambientes abertos, facultativo.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 137/2022

Decreto Nº 051, de 03 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E SÍNDROMES GRIPAIS.
  • Indexação: Calamidade pública.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 051/2022

Decreto Nº 509, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA VERDE PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA O DECRETO Nº 424/2021."
  • Indexação: Onda Verde, Plano Minas Consciente, Coronavírus, COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 509/2021

Decreto Nº 465, de 23 de Setembro de 2021

  • Ementa: Determina o retorno gradual e monitorado dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID_19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID_19 e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno dos servidores
  • Texto Orginal: Decreto Nº 465/2021

Decreto Nº 424, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA AMARELA PELO GOVERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA O DECRETO Nº 276/2021.
  • Indexação: coronavírus - onda amarela
  • Texto Orginal: Decreto Nº 424/2021

Decreto Nº 423, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº 380/2021, de 07 de julho de 2021, sobre a prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências".
  • Indexação: prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 423/2021

Decreto Nº 375, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: "Determina o retorno gradual e monitorado de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências."
  • Indexação: retorno gradual e monitorado de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 375/2021

Decreto Nº 351, de 17 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS."
  • Indexação: Estado de Calamidade Pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 351/2021

Decreto Nº 276, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA VERMELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA OS DECRETOS N.s: 234/2021, 255/2021, 259/2021 E 271/2021."
  • Indexação: COVID-2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 276/2021