Prefeitura Municipal de Esmeraldas

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Tema: Coronavírus

Ementa: Determina o retorno gradual e monitorado dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID_19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID_19 e dá outras providências.
Indexação: Retorno dos servidores
Texto Orginal: Decreto Nº 465/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA AMARELA PELO GOVERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA O DECRETO Nº 276/2021.
Indexação: coronavírus - onda amarela
Texto Orginal: Decreto Nº 424/2021

Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº 380/2021, de 07 de julho de 2021, sobre a prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências".
Indexação: prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas.
Texto Orginal: Decreto Nº 423/2021

Ementa: "Determina o retorno gradual e monitorado de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências."
Indexação: retorno gradual e monitorado de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Texto Orginal: Decreto Nº 375/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS."
Indexação: Estado de Calamidade Pública
Texto Orginal: Decreto Nº 351/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA VERMELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA OS DECRETOS N.s: 234/2021, 255/2021, 259/2021 E 271/2021."
Indexação: COVID-2019
Texto Orginal: Decreto Nº 276/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021, N. 255/2021 E 259/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação: COVID
Texto Orginal: Decreto Nº 271/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021 E 255/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Orginal: Decreto Nº 259/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N. 234/2021, PUBLICADO NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Texto Orginal: Decreto Nº 255/2021

Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Indexação: COVID - VACINA
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2683/2021

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