LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 259, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021 E 255/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 259/2021

Decreto Nº 255, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N. 234/2021, PUBLICADO NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 255/2021

Decreto Nº 234, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, VISANDO A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE, BEM COMO CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA ONDA ROXA DETERMINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA OS DECRETOS N.s: 131/2021, 221/2021 E 228/2021".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 234/2021

Decreto Nº 233, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: "Altera a composição do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 e dá outras providências".
  • Indexação: Alteração - Comitê - Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 233/2021

Decreto Nº 228, de 12 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALGUMAS ALTERAÇÕES NO DECRETO N. 221/2021, PUBLICADO NA DATA DE 10 DE MARÇO DE 2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DO CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS"
  • Indexação: ALTERAÇÕES DO DECRETO - COVID.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 228/2021

Decreto Nº 221, de 10 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, REVOGANDO PARCIALMENTE, O DECRETO N. 13/2021."
  • Indexação: COVID 19, REVOGAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 221/2021

Decreto Nº 183, de 12 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "PROÍBE A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COVID CARNAVAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 183/2021

Decreto Nº 138, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Designa servidora para função que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Designação - COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 138/2021

Decreto Nº 135, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Altera a composição do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 e dá outras providências.
  • Indexação: Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde - Covid-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 135/2021

Decreto Nº 131, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG REVOGANDO O DECRETO N. 52/2021.
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 131/2021