LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 465, de 23 de Setembro de 2021

  • Ementa: Determina o retorno gradual e monitorado dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID_19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID_19 e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno dos servidores
  • Texto Orginal: Decreto Nº 465/2021

Decreto Nº 424, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA AMARELA PELO GOVERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA O DECRETO Nº 276/2021.
  • Indexação: coronavírus - onda amarela
  • Texto Orginal: Decreto Nº 424/2021

Decreto Nº 423, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Municipal nº 380/2021, de 07 de julho de 2021, sobre a prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências".
  • Indexação: prorrogação da continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Esmeraldas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 423/2021

Decreto Nº 375, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: "Determina o retorno gradual e monitorado de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências."
  • Indexação: retorno gradual e monitorado de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 375/2021

Decreto Nº 351, de 17 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS."
  • Indexação: Estado de Calamidade Pública
  • Texto Orginal: Decreto Nº 351/2021

Decreto Nº 276, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG PARA A ONDA VERMELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E REVOGA OS DECRETOS N.s: 234/2021, 255/2021, 259/2021 E 271/2021."
  • Indexação: COVID-2019
  • Texto Orginal: Decreto Nº 276/2021

Decreto Nº 271, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021, N. 255/2021 E 259/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 271/2021

Decreto Nº 259, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021 E 255/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 259/2021

Decreto Nº 255, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N. 234/2021, PUBLICADO NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 255/2021

Lei Ordinária Nº 2683, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
  • Indexação: COVID - VACINA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2683/2021