Portaria Nº 038, de 05 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Estabelece horários e condições de funcionamento nas sedes das Administrações Regionais e dá outras providências.
  • Indexação: horário de funcionamento das Administradoras Regionais.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2021

Portaria Nº 001, de 31 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Portaria SMECEJ Nº 0001/2018 - Estabelece normas para regulamentar a vaga de servidores (as) efetivos (as) da Rede Municipal de Educação, nas Unidades Escolares e dá outras providências.
  • Indexação: Regulamentação de vaga de servidores
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2018

Portaria Nº 012, de 31 de Julho de 2017

  • Ementa: A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.200/09, resolve sobre a designação de servidores municipais como fiscais dos transportes escolares.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2017