Lei Ordinária Nº 2703, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
  • Indexação: condenação por crime sexual contra criança ou adolescente.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2703/2021

Lei Ordinária Nº 2702, de 02 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 2701, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
  • Indexação: Abertura de Créditos Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2701/2021

Lei Ordinária Nº 2700, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.570/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG".
  • Indexação: CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2700/2021

Lei Ordinária Nº 2699, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: débitos previdenciários
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2699/2021

Lei Ordinária Nº 2698, de 23 de Junho de 2021

  • Ementa: Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Esmeraldas-MG.
  • Indexação: atividade essencial as estidades religiosas e templos de qualquer culto
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2698/2021

Lei Ordinária Nº 2697, de 21 de Junho de 2021

  • Ementa: Dá nova redação à lei Municipal nº 2086/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo, atualiza a unidade padrão de vencimentos do anexo II da Lei 2086/2007 e altera o anexo II da Lei nº 2671/2020 e dá outras providências.
  • Indexação: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2697/2021

Lei Ordinária Nº 2696, de 17 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesa da Câmara Municipal de Esmeraldas, e dá outras providências.
  • Indexação: adiantamento de despesa da Câmara Municipal de Esmeraldas.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2696/2021

Lei Ordinária Nº 2695, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
  • Indexação: Crédito Adicional Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2695/2021

Lei Ordinária Nº 2694, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 4º da Lei 2.681 de 28 de dezembro de 2020.
  • Indexação: Alteração de Lei
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2694/2021