Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2714, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  • Indexação: Abertura de Crédito Suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2714/2021

Lei Ordinária Nº 2713, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº 2706/2021.
  • Indexação: Acrescenta o Parágrafo Único.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2713/2021

Lei Ordinária Nº 2712, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza abertura de Crédito Especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2712/2021

Lei Ordinária Nº 2711, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências.
  • Indexação: Autoriza abertura de Crédito Especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2711/2021

Lei Ordinária Nº 2710, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências
  • Indexação: Autoriza abertura de Crédito Especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2710/2021

Lei Ordinária Nº 2709, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  • Indexação: Abertura de crédito suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2709/2021

Lei Ordinária Nº 2708, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Indexação: Abertura de crédito especial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2708/2021

Lei Ordinária Nº 2707, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Fixa obrigatoriedade de manutenção da distribuição de medicamentos - lista REMUNE (relação municipal de medicamentos - Ministério da Saúde/SUS) - Nas unidades Básicas de Saúde que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Fixa obrigatoriedade de manutenção da distribuição de medicamentos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2707/2021

Lei Ordinária Nº 2706, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
  • Indexação: abertura de crédito suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2706/2021

Lei Ordinária Nº 2705, de 26 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2705/2021