Lei Ordinária Nº 2743, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: "Altera o Anexo I da Lei n°2.640, de 8 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação de cargo e a contratação temporária de Coordenador, Supervisor e Visitador, para fins de atuar no Programa Criança Feliz, pertencente à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Esmeraldas"".
  • Indexação: Programa Criança Feliz; Criação de Cargo; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2743/2022

Lei Ordinária Nº 2742, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais do Povoado Urucuia e dá outras providências.
  • Indexação: Vias Públicas; Povoado Urucuia;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2742/2022

Lei Ordinária Nº 2741, de 06 de Maio de 2022

  • Ementa: "Altera o caput do art. 3° e acrescenta o § 4° ao mesmo artigo da Lei n° 2.370/2012 que 'Dispõe sobre atendimento de famílias no Município em decorrência de desastre natural, situações de risco e vulnerabilidade social'".
  • Indexação: Desastre Natural; situações de risco; vulnerabilidade social;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2741/2022

Lei Ordinária Nº 2740, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências.
  • Indexação: Transporte individual de passageiros; Taxi.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2740/2022

Lei Ordinária Nº 2739, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Revoga a Lei Municipal n°2.574/2014 e altera o art. 7° da Lei 2.283/2010 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Esportes
  • Indexação: conselho; esportes;
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2739/2022

Lei Ordinária Nº 2738, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE.
  • Indexação: utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2738/2022

Lei Ordinária Nº 2737, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para execução de serviços de conservação e melhorias dos acessos das estradas rurais com a utilização de veículos e maquinários da municipalidade e dá outras providências.
  • Indexação: execução de serviços de conservação e melhorias dos acessos das estradas rurais com a utilização de veículos e maquinários da municipalidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2737/2022

Lei Ordinária Nº 2736, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros, e dá outra providências.
  • Indexação: medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2736/2022

Lei Ordinária Nº 2735, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
  • Indexação: prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2735/2022

Lei Ordinária Nº 2734, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LEI, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2734/2021