Decretos do Executivo

Decreto Nº 485, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Regulamenta os serviços de abastecimento de água no município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Regulamenta os serviços de abastecimento de água.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 485/2021

Decreto Nº 484, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispões sobre a declaração de vacância de cargos públicos em razão da aposentadoria dos respectivos ocupantes e dá outras providências.
  • Indexação: Vacância e aposentadoria.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 484/2021

Decreto Nº 483, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 483/2021

Decreto Nº 482, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 482/2021

Decreto Nº 481, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 481/2021

Decreto Nº 480, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 480/2021

Decreto Nº 479, de 27 de Setembro de 2021

Decreto Nº 478, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 478/2021

Decreto Nº 477, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: Créditos adicionais especiais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 477/2021

Decreto Nº 476, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: Créditos adicionais especiais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 476/2021