Decretos do Executivo

Decreto Nº 495, de 07 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais extraordinários.
  • Indexação: Créditos adicionais extraordinários.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 495/2021

Decreto Nº 494, de 06 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 494/2021

Decreto Nº 493, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 493/2021

Decreto Nº 492, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Determina o retorno ao trabalho presencial, e de todas as atribuições funcionais , dos servidores e demais agentes públicos da Educação.
  • Indexação: Retorno ao trabalho presencial, e atribuições funcionais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 492/2021

Decreto Nº 491, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 491/2021

Decreto Nº 490, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 490/2021

Decreto Nº 489, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 489/2021

Decreto Nº 488, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 488/2021

Decreto Nº 487, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 487/2021

Decreto Nº 486, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 486/2021