Decreto Nº 374, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 374/2021

Decreto Nº 373, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 373/2021

Decreto Nº 372, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal da Fazenda"
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 372/2021

Decreto Nº 371, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: Delega competência a servidor público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
• Indexação: Delegação de competência
• Texto Orginal: Decreto Nº 371/2021

Decreto Nº 370, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
• Indexação: Exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 370/2021

Decreto Nº 369, de 01 de Julho de 2021

• Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
• Indexação: créditos adicionais especiais
• Texto Orginal: Decreto Nº 369/2021

Lei Ordinária Nº 2701, de 30 de Junho de 2021

• Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
• Indexação: Abertura de Créditos Especial
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2701/2021

Lei Ordinária Nº 2700, de 30 de Junho de 2021

• Ementa: "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.570/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG".
• Indexação: CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2700/2021

Decreto Nº 368, de 29 de Junho de 2021

• Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 368/2021

Decreto Nº 367, de 29 de Junho de 2021

• Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 367/2021