Legislação On-line

Decreto Nº 374, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 374/2021

Decreto Nº 373, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 373/2021

Decreto Nº 372, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal da Fazenda"
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 372/2021

Decreto Nº 371, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Delega competência a servidor público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Delegação de competência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 371/2021

Decreto Nº 370, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 370/2021

Decreto Nº 369, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: créditos adicionais especiais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 369/2021

Lei Ordinária Nº 2701, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
  • Indexação: Abertura de Créditos Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2701/2021

Lei Ordinária Nº 2700, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.570/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG".
  • Indexação: CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2700/2021

Decreto Nº 368, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 368/2021

Decreto Nº 367, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 367/2021