Lei Ordinária Nº 2703, de 07 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
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Indexação: condenação por crime sexual contra criança ou adolescente.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2703/2021
Decreto Nº 380, de 07 de Julho de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
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Indexação: continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 380/2021
Decreto Nº 379, de 07 de Julho de 2021
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Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
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Indexação: créditos adicionais
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Texto Orginal:
Decreto Nº 379/2021
Portaria Nº 028, de 06 de Julho de 2021
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Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
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Indexação: concessão licença
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Texto Orginal:
Portaria Nº 028/2021
Portaria Nº 027, de 06 de Julho de 2021
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Ementa: Cancela licença concedida à servidora que abaixo menciona.
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Indexação: cancelamento de licença
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Texto Orginal:
Portaria Nº 027/2021
Lei Ordinária Nº 2702, de 02 de Julho de 2021
Decreto Nº 378, de 02 de Julho de 2021
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Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
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Indexação: nomeação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 378/2021
Decreto Nº 377, de 02 de Julho de 2021
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Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
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Indexação: exoneração
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Texto Orginal:
Decreto Nº 377/2021
Decreto Nº 376, de 02 de Julho de 2021
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Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
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Indexação: delegação contratação.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 376/2021
Decreto Nº 375, de 02 de Julho de 2021
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Ementa: "Determina o retorno gradual e monitorado de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências."
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Indexação: retorno gradual e monitorado de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 375/2021