Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2703, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
  • Indexação: condenação por crime sexual contra criança ou adolescente.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2703/2021

Decreto Nº 380, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino, no âmbito do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
  • Indexação: continuidade das atividades remotas - aulas não presenciais na rede pública e privada de ensino.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 380/2021

Decreto Nº 379, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: créditos adicionais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 379/2021

Portaria Nº 028, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: concessão licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2021

Portaria Nº 027, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Cancela licença concedida à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: cancelamento de licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Lei Ordinária Nº 2702, de 02 de Julho de 2021

Decreto Nº 378, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 378/2021

Decreto Nº 377, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 377/2021

Decreto Nº 376, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: delegação contratação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 376/2021

Decreto Nº 375, de 02 de Julho de 2021

  • Ementa: "Determina o retorno gradual e monitorado de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, afastados em razão da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), em virtude da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências."
  • Indexação: retorno gradual e monitorado de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 375/2021