Legislação On-line

Decreto Nº 017, de 04 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 016, de 04 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 015, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo de "Assessor de Iluminação Pública".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 015/2021

Decreto Nº 014, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Controlador e Auditor Interno.
  • Indexação: Controlador e Auditor Interno
  • Texto Orginal: Decreto Nº 014/2021

Decreto Nº 013, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo de "Assessora Especial".
  • Indexação: nomeaçao
  • Texto Orginal: Decreto Nº 013/2021

Decreto Nº 012, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo de "Assessor de Trânsito e Segurança Pública".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2021

Decreto Nº 011, de 04 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 010, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 010/2021

Decreto Nº 009, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2021

Decreto Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021