Legislação On-line

Decreto Nº 579, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2020,
  • Indexação: Cancelamento de empenhos, restos a pagar não processados, exercício financeiro de 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 579/2021

Lei Ordinária Nº 2734, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LEI, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2734/2021

Lei Ordinária Nº 2733, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2733/2021

Decreto Nº 578, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera o art.1º do Decreto Municipal nº 562/2021
  • Indexação: Altera Decreto de Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 578/2021

Portaria Nº 095, de 29 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Cancela licença concedida á servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Cancelamento de Portaria.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 095/2021

Decreto Nº 577, de 28 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 577/2021

Decreto Nº 576, de 28 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 576/2021

Decreto Nº 575, de 28 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 575/2021

Decreto Nº 574, de 28 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 574/2021

Decreto Nº 573, de 28 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 573/2021