Legislação On-line

Decreto Nº 395, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: crédito adicional suplementar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 395/2021

Portaria Nº 032, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede licença não remunerada ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2021

Portaria Nº 031, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio para gozo à servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: licença prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2021

Portaria Nº 030, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: licença por motivo de doença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2021

Decreto Nº 394, de 20 de Julho de 2021

  • Ementa: Regulamenta a Lei Nº 2485, de 13 de julho de 2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Diário Oficial Eletrônico do Município
  • Texto Orginal: Decreto Nº 394/2021

Decreto Nº 393, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 393/2021

Decreto Nº 392, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: Reabre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: créditos adicionais especiais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 392/2021

Decreto Nº 391, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: créditos adicionais suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 391/2021

Decreto Nº 390, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Turismo e Esmeraldas - COMTURE.
  • Indexação: Conselho Municipal de Turismo e Esmeraldas -COMTURE
  • Texto Orginal: Decreto Nº 390/2021

Decreto Nº 389, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: "Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal."
  • Indexação: recebimento de doações de bens ou valores pecuniários pela Administração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 389/2021