Decreto Nº 404, de 27 de Julho de 2021

• Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
• Indexação: nomeação de conselheira tutelar.
• Texto Orginal: Decreto Nº 404/2021

Decreto Nº 403, de 27 de Julho de 2021

• Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Orginal: Decreto Nº 403/2021

Decreto Nº 402, de 27 de Julho de 2021

• Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
• Indexação: nomeação de conselheira tutelar
• Texto Orginal: Decreto Nº 402/2021

Decreto Nº 401, de 27 de Julho de 2021

• Ementa: Dispõe sobre as isenção da cobrança dos preços públicos relativos aos serviços de regularização fundiária prestados pelo Município de Esmeraldas/MG aos núcleos urbanos enquadrados como REURB-S e dá outras providências.
• Indexação: REURB-S - isenção da cobrança dos preços públicos referente o serviços de regularização fundiária.
• Texto Orginal: Decreto Nº 401/2021

Lei Ordinária Nº 2705, de 26 de Julho de 2021

• Ementa: Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2705/2021

Decreto Nº 400, de 26 de Julho de 2021

• Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS
• Indexação: luto oficial
• Texto Orginal: Decreto Nº 400/2021

Decreto Nº 399, de 23 de Julho de 2021

• Ementa: Exonera Conselheira Tutelar e dá outras providências
• Indexação: Exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 399/2021

Decreto Nº 398, de 23 de Julho de 2021

• Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 398/2021

Decreto Nº 397, de 23 de Julho de 2021

• Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
• Indexação: crédito
• Texto Orginal: Decreto Nº 397/2021

Decreto Nº 396, de 22 de Julho de 2021

• Ementa: Altera os número de integrantes da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação.
• Indexação: Comissão Permanente de Licitação.
• Texto Orginal: Decreto Nº 396/2021