Legislação On-line

Decreto Nº 404, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação de conselheira tutelar.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 404/2021

Decreto Nº 403, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: créditos adicionais suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 403/2021

Decreto Nº 402, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Indexação: nomeação de conselheira tutelar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 402/2021

Decreto Nº 401, de 27 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as isenção da cobrança dos preços públicos relativos aos serviços de regularização fundiária prestados pelo Município de Esmeraldas/MG aos núcleos urbanos enquadrados como REURB-S e dá outras providências.
  • Indexação: REURB-S - isenção da cobrança dos preços públicos referente o serviços de regularização fundiária.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 401/2021

Lei Ordinária Nº 2705, de 26 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2705/2021

Decreto Nº 400, de 26 de Julho de 2021

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS
  • Indexação: luto oficial
  • Texto Orginal: Decreto Nº 400/2021

Decreto Nº 399, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera Conselheira Tutelar e dá outras providências
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 399/2021

Decreto Nº 398, de 23 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 398/2021

Decreto Nº 397, de 23 de Julho de 2021

Decreto Nº 396, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera os número de integrantes da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação.
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 396/2021