Legislação On-line

Decreto Nº 107, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 107/2021

Decreto Nº 106, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 106/2021

Decreto Nº 105, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 105/2021

Decreto Nº 104, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo comissionado que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 104/2021

Decreto Nº 103, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: noemação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 103/2021

Decreto Nº 102, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 102/2021

Decreto Nº 101, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dá nova redação ao Decreto n. 50/2021 que constitui Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 101/2021

Decreto Nº 100, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 100/2021

Decreto Nº 099, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 099/2021

Decreto Nº 098, de 12 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto n. 53/2021 que nomeia servidores para os cargos lotados na Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 098/2021