Legislação On-line

Decreto Nº 078, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto n. 35/2021 e dá outras providências.
  • Indexação: revogação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 078/2021

Decreto Nº 077, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 077/2021

Decreto Nº 076, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 076/2021

Decreto Nº 075, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 075/2021

Decreto Nº 074, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 074/2021

Decreto Nº 073, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 073/2021

Decreto Nº 072, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 072/2021

Decreto Nº 071, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia Membro para compor a Coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
  • Indexação: COMDEC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 071/2021

Decreto Nº 070, de 08 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do município de Esmeraldas e dá outras providências.
  • Indexação: COMPDEC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 070/2021

Decreto Nº 069, de 07 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a mudança de lotação por permuta das servidoras que abaixo menciona e dá outras providências.
  • Indexação: mudança de lotação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 069/2021