Legislação On-line

Decreto Nº 017, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do município de Esmeraldas e dá outras providências .
  • Indexação: Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2022

Decreto Nº 016, de 07 de Janeiro de 2022

Decreto Nº 015, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a mudança de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados e dá outra providências.
  • Indexação: lotação de servidores municipais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 015/2022

Decreto Nº 014, de 06 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas -MG para o Mandato de 2022-2025.
  • Indexação: Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas -MG para o Mandato de 2022-2025.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 014/2022

Decreto Nº 013, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a mudança de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados e dá outras providências.
  • Indexação: mudança de lotação dos servidores municipais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 013/2022

Decreto Nº 012, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 012/2022

Decreto Nº 011, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 011/2022

Decreto Nº 010, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 010/2022

Decreto Nº 009, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação de servidor.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2022

Decreto Nº 008, de 05 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2022