Legislação On-line

Portaria Nº 064, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão e espécie à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 064/2021

Portaria Nº 063, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença a servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 063/2021

Portaria Nº 062, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cancela licença concedia à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Cancelamento de licença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 062/2021

Portaria Nº 061, de 24 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 061/2021

Portaria Nº 060, de 24 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença não remunerada.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 060/2021

Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui o mês "Junho Vermelho" dedicado a realização de campanha de incentivo á doação de sangue no âmbito do Município de Esmeraldas-MG e dá outras providências.
  • Indexação: Junho Vermelho, incentivo a doação de sangue.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2721/2021

Lei Ordinária Nº 2720, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui no Município de Esmeraldas _ MG o mês "Maio Amarelo" dedicado à ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e dá outras providências.
  • Indexação: Maio Amarelo, ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2720/2021

Portaria Nº 059, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2021

Portaria Nº 058, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2021

Portaria Nº 057, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 057/2021