Decreto Nº 180, de 09 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: nomeação
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 180/2021
Decreto Nº 179, de 09 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: exoneração
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 179/2021
Decreto Nº 178, de 09 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: nomeação
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 178/2021
Decreto Nº 177, de 09 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: exoneração
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 177/2021
Decreto Nº 176, de 08 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TFS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021."
-
Indexação: TAXA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
TFS
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 176/2021
Decreto Nº 175, de 08 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: "FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021".
-
Indexação: PRAZO VENCIMENTO ISSQN
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 175/2021
Decreto Nº 174, de 04 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
-
Indexação: SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO CALENDÁRIO OFICIAL
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 174/2021
Decreto Nº 173, de 04 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: exoneração
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 173/2021
Decreto Nº 172, de 04 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: nomeação
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 172/2021
Decreto Nº 171, de 03 de Fevereiro de 2021
-
Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
-
Indexação: nomeação
-
Texto Orginal:
Decreto Nº 171/2021