Decreto Nº 180, de 09 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 180/2021

Decreto Nº 179, de 09 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 179/2021

Decreto Nº 178, de 09 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 178/2021

Decreto Nº 177, de 09 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 177/2021

Decreto Nº 176, de 08 de Fevereiro de 2021

• Ementa: FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TFS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021."
• Indexação: TAXA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TFS
• Texto Orginal: Decreto Nº 176/2021

Decreto Nº 175, de 08 de Fevereiro de 2021

• Ementa: "FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021".
• Indexação: PRAZO VENCIMENTO ISSQN
• Texto Orginal: Decreto Nº 175/2021

Decreto Nº 174, de 04 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
• Indexação: SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO CALENDÁRIO OFICIAL
• Texto Orginal: Decreto Nº 174/2021

Decreto Nº 173, de 04 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: exoneração
• Texto Orginal: Decreto Nº 173/2021

Decreto Nº 172, de 04 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 172/2021

Decreto Nº 171, de 03 de Fevereiro de 2021

• Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: nomeação
• Texto Orginal: Decreto Nº 171/2021