Legislação On-line

Decreto Nº 180, de 09 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 180/2021

Decreto Nº 179, de 09 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 179/2021

Decreto Nº 178, de 09 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 178/2021

Decreto Nº 177, de 09 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 177/2021

Decreto Nº 176, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TFS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021."
  • Indexação: TAXA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TFS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 176/2021

Decreto Nº 175, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2021".
  • Indexação: PRAZO VENCIMENTO ISSQN
  • Texto Orginal: Decreto Nº 175/2021

Decreto Nº 174, de 04 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
  • Indexação: SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO CALENDÁRIO OFICIAL
  • Texto Orginal: Decreto Nº 174/2021

Decreto Nº 173, de 04 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Exonera servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 173/2021

Decreto Nº 172, de 04 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 172/2021

Decreto Nº 171, de 03 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 171/2021