Legislação On-line

Portaria Nº 024, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: Autoriza servidora municipal a exercer suas funções junto a órgão que abaixo menciona.
  • Indexação: autorização a servidor municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Decreto Nº 285, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta o procedimento eleitoral dos membros da sociedade civil para eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura (COMCES) e da Comissão de Incentivo à Cultura (CMIC).
  • Indexação: Membros do Conselho Municipal de Cultura e Comissão de Incentivo à Cultura.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 285/2021

Decreto Nº 284, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: créditos suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 284/2021

Portaria Nº 023, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede licença ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021

Portaria Nº 022, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede licença ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: licença
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Decreto Nº 283, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
  • Indexação: créditos suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 283/2021

Decreto Nº 282, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: O Prefeito do Município de Esmeraldas, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 119 da Lei Orgânica e considerando o disposto inciso I do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
  • Indexação: LEI 4320, CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 282/2021

Decreto Nº 281, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 281/2021

Decreto Nº 280, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 280/2021

Decreto Nº 279, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
  • Indexação: créditos suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 279/2021