Legislação On-line

Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Fazenda.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021

Decreto Nº 252, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 139/2021, QUE CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
  • Indexação: COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 252/2020

Decreto Nº 234, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, VISANDO A PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE, BEM COMO CONSIDERANDO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS NA ONDA ROXA DETERMINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA OS DECRETOS N.S: 131/2021, 221/2021 E 228/2021".
  • Indexação: COVID-19
  • Texto Orginal: Decreto Nº 234/2020

Decreto Nº 101, de 13 de Janeiro de 2020

Portaria Nº 001, de 31 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Portaria SMECEJ Nº 0001/2018 - Estabelece normas para regulamentar a vaga de servidores (as) efetivos (as) da Rede Municipal de Educação, nas Unidades Escolares e dá outras providências.
  • Indexação: Regulamentação de vaga de servidores
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2018

Decreto Nº 319, de 11 de Agosto de 2017

  • Ementa: Decreta situação de Emergência Administrativa para contratação de serviço de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal e estadual
  • Texto Orginal: Decreto Nº 319/2017

Portaria Nº 012, de 31 de Julho de 2017

  • Ementa: A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.200/09, resolve sobre a designação de servidores municipais como fiscais dos transportes escolares.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2017

Lei Ordinária Nº 2164, de 09 de Julho de 2008

  • Ementa: CODEMA - Conselho de Defesa Municipal do Ambiente. Criado para assessorar o Poder Executivo nas questões ambientais de interesse municipal. Atua no controle, na fiscalização, no licenciamento de atividades e na educação ambiental.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2164/2008

Lei Ordinária Nº 2114, de 28 de Dezembro de 2007

  • Ementa: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Define as normas gerais para o desenvolvimento da cidade. Nela se encontram reunidos os princípios e orientações para a utilização e ocupação do espaço urbano e para a zona rural.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2114/2007

Lei Ordinária Nº 2058, de 20 de Dezembro de 2006

  • Ementa: PLANO DIRETOR É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil. Visa orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, estabelecer e organizar o crescimento e orientar as prioridades de investimentos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2058/2006