Legislação On-line

Decreto Nº 010, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 010/2021

Decreto Nº 009, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 009/2021

Decreto Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 008/2021

Decreto Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 007/2021

Decreto Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 006/2021

Decreto Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 005/2021

Decreto Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Procurador Geral do Município de Esmeraldas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 004/2021

Decreto Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2021

Decreto Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Oras, Transporte e Trânsito.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 002/2021

Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Provê o cargo de Secretário Municipal de Fazenda.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021