Legislação On-line

Portaria Nº 071, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cancela licença ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Cancelamento de licença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 071/2021

Portaria Nº 070, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 070/2021

Portaria Nº 069, de 29 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença por motivo de doença por pessoa da família.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 069/2021

Decreto Nº 576, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais extraordinários.
  • Indexação: Créditos adicionais extraordinários.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 576/2021

Portaria Nº 068, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede Autorização Especial para frequência a curso de Mestrado ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede Autorização Especial para frequência a curso de Mestrado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2021

Decreto Nº 546, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Regulamenta a progressão por nova titulação e/ou nova qualificação de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude e dá outras providências."
  • Indexação: Progressão, nova titulação, servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Juventude.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 546/2021

Decreto Nº 545, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 545/2021

Portaria Nº 067, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2021

Portaria Nº 066, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 066/2021

Portaria Nº 065, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio/conversão em espécie.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 065/2021