Legislação On-line

Decreto Nº 295, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 295/2021

Decreto Nº 294, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 294/2021

Decreto Nº 293, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: crédito suplementação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 293/2021

Decreto Nº 292, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 292/2021

Decreto Nº 291, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo abaixo mencionado.
  • Indexação: exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 291/2021

Decreto Nº 290, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo abaixo mencionado.
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 290/2021

Decreto Nº 289, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Controle de Saneamento Básico (CMCSB) e dá outras providências".
  • Indexação: Conselho Municipal de Saneamento Básico.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 289/2021

Decreto Nº 288, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
  • Indexação: créditos suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 288/2021

Decreto Nº 287, de 29 de Abril de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 287/2021

Decreto Nº 286, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: REVOGA O DECRETO 268/2021, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS -COMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REVOGAÇÃO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 286/2021