Legislação On-line

Decreto Nº 304, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais
  • Indexação: créditos adicionais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 304/2021

Decreto Nº 303, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: créditos adicionais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 303/2021

Decreto Nº 302, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais especiais.
  • Indexação: créditos adicionais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 302/2021

Decreto Nº 301, de 05 de Maio de 2021

  • Ementa: "Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Esmeraldas para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n. 10.540, de 5 de novembro de 2020"
  • Indexação: SIAFIC
  • Texto Orginal: Decreto Nº 301/2021

Lei Ordinária Nº 2687, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
  • Indexação: crédito especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2687/2021

Decreto Nº 300, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 300/2021

Decreto Nº 299, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
  • Indexação: créditos adicionais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 299/2021

Decreto Nº 298, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 298/2021

Decreto Nº 297, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 297/2021

Decreto Nº 296, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Altera o Decreto Municipal n. 215/2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Altera decreto licitação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 296/2021