Legislação On-line

Decreto Nº 505, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: 'DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE DO ARAÚJO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
  • Indexação: Regularização Fundiária na Área Comunidade do Araújo .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 505/2021

Decreto Nº 504, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DENOMINADA ÁREA INSTITUCIONAL VII E ÁREA VERDE XXVIII DO BAIRRO SANTA CECÍLIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
  • Indexação: Regularização fundiária na Área Institucional VII e Área Verde XXVII no bairro Santa Cecília.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 504/2021

Decreto Nº 503, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 503/2021

Decreto Nº 502, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 502/2021

Decreto Nº 501, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 501/2021

Decreto Nº 500, de 15 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 500/2021

Decreto Nº 499, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 499/2021

Decreto Nº 498, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 498/2021

Portaria Nº 049, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Cancela licença do servidor que abaixo menciona
  • Indexação: Cancelamento de licença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2021

Decreto Nº 497, de 07 de Outubro de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
  • Indexação: Créditos adicionais suplementares.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 497/2021