Decreto Nº 505, de 18 de Outubro de 2021

• Ementa: 'DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE DO ARAÚJO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
• Indexação: Regularização Fundiária na Área Comunidade do Araújo .
• Texto Orginal: Decreto Nº 505/2021

Decreto Nº 504, de 18 de Outubro de 2021

• Ementa: "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DENOMINADA ÁREA INSTITUCIONAL VII E ÁREA VERDE XXVIII DO BAIRRO SANTA CECÍLIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
• Indexação: Regularização fundiária na Área Institucional VII e Área Verde XXVII no bairro Santa Cecília.
• Texto Orginal: Decreto Nº 504/2021

Decreto Nº 503, de 18 de Outubro de 2021

• Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
• Indexação: Nomeação.
• Texto Orginal: Decreto Nº 503/2021

Decreto Nº 502, de 18 de Outubro de 2021

• Ementa: Exonera servidora servidora do cargo que abaixo menciona.
• Indexação: Exoneração.
• Texto Orginal: Decreto Nº 502/2021

Decreto Nº 501, de 18 de Outubro de 2021

• Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
• Indexação: Exoneração.
• Texto Orginal: Decreto Nº 501/2021

Decreto Nº 500, de 15 de Outubro de 2021

• Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
• Indexação: Créditos adicionais suplementares.
• Texto Orginal: Decreto Nº 500/2021

Decreto Nº 499, de 14 de Outubro de 2021

• Ementa: Exonera servidora do cargo abaixo menciona.
• Indexação: Exoneração.
• Texto Orginal: Decreto Nº 499/2021

Decreto Nº 498, de 13 de Outubro de 2021

• Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.
• Indexação: Nomeação.
• Texto Orginal: Decreto Nº 498/2021

Portaria Nº 049, de 08 de Outubro de 2021

• Ementa: Cancela licença do servidor que abaixo menciona
• Indexação: Cancelamento de licença.
• Texto Orginal: Portaria Nº 049/2021

Decreto Nº 497, de 07 de Outubro de 2021

• Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
• Indexação: Créditos adicionais suplementares.
• Texto Orginal: Decreto Nº 497/2021