Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2692, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dá denominação de "Conceição Imaculada Bastos - Dona Lora", a praça situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.
  • Indexação: Denominação de nome "Dona Lora"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2692/2021

Lei Ordinária Nº 2691, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
  • Indexação: FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2691/2021

Decreto Nº 342, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Delegação de competência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 342/2021

Decreto Nº 341, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: delegação de competência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 341/2021

Decreto Nº 340, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS."
  • Indexação: SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 340/2021

Decreto Nº 339, de 02 de Junho de 2021

  • Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Delegação de competência
  • Texto Orginal: Decreto Nº 339/2021

Decreto Nº 338, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 338/2021

Decreto Nº 337, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 337/2021

Decreto Nº 336, de 01 de Junho de 2021

  • Ementa: Exonera servidor do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 336/2021

Decreto Nº 335, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: "DETERMINA O RETORNO GRADUAL E MONITORADO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFASTADOS EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO EM "GRUPOS DE ALTO RISCO" EM VIRTUDE DA IMUNIZAÇÃO ORIUNDA DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: RETORNO GRADUAL E MONITORADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 335/2021