Legislação On-line

Decreto Nº 272, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
  • Indexação: Delegação de competência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 272/2021

Decreto Nº 271, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021, N. 255/2021 E 259/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 271/2021

Decreto Nº 270, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: "ALTERA O DECRETO N. 226/2020, NO QUE TANGE À PROPRIEDADE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAIÇARA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 270/2021

Decreto Nº 269, de 07 de Abril de 2021

Decreto Nº 268, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS - COMDE E REVOGA O DECRETO . 241/2019".
  • Indexação: COMDE
  • Texto Orginal: Decreto Nº 268/2021

Decreto Nº 267, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
  • Indexação: créditos suplementares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 267/2021

Decreto Nº 266, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
  • Indexação: exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 266/2021

Decreto Nº 265, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Cria Comissões para prestação de contas anuais referente ao exercício de 2020, conforme Instrução Normativa n. 04/2017 do TCE/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Comissões para prestação de contas anuais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 265/2021

Decreto Nº 264, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 264/2021

Decreto Nº 263, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 263/2021