Legislação On-line

Decreto Nº 205, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 205/2022

Decreto Nº 204, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 204/2022

Decreto Nº 203, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 203/2022

Portaria Nº 255, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Delega servidor para o acompanhamento de Tomada de Contas Especial.
  • Indexação: Acompanhamento Tomada de Contas Especial.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 255/2022

Decreto Nº 202, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Nomeação.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 202/2022

Decreto Nº 201, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Exonera servidora do cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: Exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 201/2022

Portaria Nº 254, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Licença não remunerada.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 254/2022

Portaria Nº 253, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença prêmio para gozo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 253/2022

Portaria Nº 252, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença não remunerada.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 252/2022

Portaria Nº 251, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: Concede licença à servidora que abaixo menciona.
  • Indexação: Concede licença.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 251/2022