Legislação On-line

Decreto Nº 019, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2022

Lei Ordinária Nº 2738, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE.
  • Indexação: utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2738/2022

Lei Ordinária Nº 2737, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para execução de serviços de conservação e melhorias dos acessos das estradas rurais com a utilização de veículos e maquinários da municipalidade e dá outras providências.
  • Indexação: execução de serviços de conservação e melhorias dos acessos das estradas rurais com a utilização de veículos e maquinários da municipalidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2737/2022

Lei Ordinária Nº 2736, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros, e dá outra providências.
  • Indexação: medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2736/2022

Lei Ordinária Nº 2735, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.
  • Indexação: prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2735/2022

Decreto Nº 018, de 11 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "Declara a existência de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Esmeraldas/MG afetado por fenômenos meteorológicos excepcionais ocorridos nos últimos dias e dá outras providências.
  • Indexação: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, fenômenos meteorológicos excepcionais, precipitações pluviométricas, grande volume das chuvas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 018/2022

Decreto Nº 017, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - do município de Esmeraldas e dá outras providências .
  • Indexação: Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 017/2022

Decreto Nº 016, de 07 de Janeiro de 2022

Decreto Nº 015, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a mudança de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados e dá outra providências.
  • Indexação: lotação de servidores municipais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 015/2022

Decreto Nº 014, de 06 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas -MG para o Mandato de 2022-2025.
  • Indexação: Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas -MG para o Mandato de 2022-2025.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 014/2022