Decreto Nº 272, de 09 de Abril de 2021
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Ementa: Delega competência a Servidor Público para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
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Indexação: Delegação de competência.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 272/2021
Decreto Nº 271, de 09 de Abril de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS N. 234/2021, N. 255/2021 E 259/2021, RELATIVO ÀS NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Indexação: COVID
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Texto Orginal:
Decreto Nº 271/2021
Decreto Nº 270, de 08 de Abril de 2021
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Ementa: "ALTERA O DECRETO N. 226/2020, NO QUE TANGE À PROPRIEDADE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
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Indexação: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAIÇARA
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Texto Orginal:
Decreto Nº 270/2021
Decreto Nº 269, de 07 de Abril de 2021
Decreto Nº 268, de 07 de Abril de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS - COMDE E REVOGA O DECRETO . 241/2019".
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Indexação: COMDE
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Texto Orginal:
Decreto Nº 268/2021
Decreto Nº 267, de 07 de Abril de 2021
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Ementa: Abre créditos adicionais suplementares
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Indexação: créditos suplementares
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Texto Orginal:
Decreto Nº 267/2021
Decreto Nº 266, de 07 de Abril de 2021
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Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
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Indexação: exoneração
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Texto Orginal:
Decreto Nº 266/2021
Decreto Nº 265, de 07 de Abril de 2021
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Ementa: Cria Comissões para prestação de contas anuais referente ao exercício de 2020, conforme Instrução Normativa n. 04/2017 do TCE/MG e dá outras providências.
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Indexação: Comissões para prestação de contas anuais
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Texto Orginal:
Decreto Nº 265/2021
Decreto Nº 264, de 06 de Abril de 2021
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Ementa: Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona.
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Indexação: nomeação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 264/2021
Decreto Nº 263, de 06 de Abril de 2021
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Ementa: Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona.
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Indexação: nomeação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 263/2021